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Procuradoria investiga leilões na TV
Empresas atraem telespectadores oferecendo moto e geladeira por valor simbólico; atividade é legal, diz operador
Ministério Público Federal quer saber se novo caça-níquel desrespeita consumidor ou é telejogo; leilões viram febre na TV
DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA
O Ministério Público Federal
em São Paulo abriu uma investigação para apurar a legalidade
do mais novo caça-níquel da televisão, os leilões reversos, que
começam a virar mania.
O negócio funciona da seguinte forma: o telespectador
liga para um telefone celular e
faz um lance pelo produto
anunciado na TV, a maioria
motocicletas e eletrodomésticos. Se, ao final da duração do
leilão (que varia de um dia a até
mais de uma semana), seu lance for o menor e único, ele ganha o direito de comprar o produto pelo valor que ofertou.
Por exemplo: um determinado programa anuncia o leilão
de uma geladeira que vale R$
3.000; o telespectador liga e se
propõe a pagar R$ 12,32 por ela;
se ninguém mais ofertar R$
12,32 e se todos os lances inferiores a esse valor tiverem, cada
um, mais de um proponente,
esse telespectador que deu lance de R$ 12,32 será o vencedor.
O chamariz dos leilões é a
"oportunidade" de o telespectador adquirir um produto caro
por um valor simbólico. Está
funcionando. A Band, pioneira
nesses leilões, registrou 200
mil usuários (telespectadores
diferentes que fizeram lances)
em agosto do ano passado, primeiro mês de funcionamento
do serviço. Em janeiro, o leilão
da emissora, que tem o nome
de Lancemania, já acumulava 5
milhões de usuários diferentes.
Hoje, além da Band, já oferecem leilões reversos o SBT
(Preço Mínimo do Baú), a Rede
TV! (Menor Preço Único) e a
TV Gazeta (Paga Quanto?). A
Record interrompeu seu leilão,
o Oferta Única, há duas semanas, oficialmente para se diferenciar das outras TVs (ou ficar
mais parecida com a Globo).
À exceção do SBT, todas as
redes exploram o caça-níquel
em programas femininos.
O telespectador que participa dos leilões, mas não ganha,
arca "apenas" com os telefonemas. O valor das ligações varia
de acordo com o local de onde
se telefona. Cada leilão opera
com um único número em todo
o país. Logo, as ligações são interurbanas para boa parte dos
usuários. A Band usa um celular de Belo Horizonte. Só o SBT
opera um número de São Paulo.
O serviço também é oferecido na versão SMS pela Band e
SBT. Nesse caso, em vez de telefonar, o telespectador manda
uma mensagem pelo celular.
Essa mensagem, que normalmente custa, sem os impostos,
R$ 0,31 (é o quanto se paga para, por exemplo, votar nos "paredões" do "Big Brother"), sai
por R$ 1 nos leilões (mais até
R$ 0,40 de tributos).
Encanto
O negócio tem um efeito encantador sobre os telespectadores. Segundo um dos operadores desses leilões, cada usuário faz em média entre dois e
três lances por leilão. Trinta
por cento dos vencedores fazem mais 15 telefonemas.
As empresas criaram limites
para os usuários, mas eles são
bem dilatados. Nos leilões da
Band e SBT, o usuário "só" pode fazer cem ligações por mês.
Se assinar um termo de responsabilidade, esse limite cai.
Os leilões envolvem vários
atores econômicos. Além das
TVs e das operadoras de telefonia, há duas "operadoras" (a
ResponsFabrikken e a CellCast), empresas que administram as plataformas telefônicas, e os varejistas (Eletro Direto e Americanas), que vendem e
entregam as mercadorias.
Jogo de azar
O Ministério Público Federal
quer saber se os leilões reversos
não estão lesando o consumidor e se não se configuram como um telejogo, como o 0900.
O órgão enviou ofício à Caixa
Econômica Federal, a quem
compete expedir autorizações
para sorteios e promoções comerciais, perguntando se os leilões não se enquadram em uma
dessas categorias. Nenhum leilão foi autorizado pela CEF.
Os operadores não vêem problemas. Primeiro, porque leilões são atividades legais. Segundo, porque vendem produtos -e não sorteiam. "Nós submetemos os leilões à Caixa e recebemos um "de acordo". Não é
preciso autorização", diz Percival Palesel, diretor da CellCast.
As empresas admitem que
parte da remuneração do negócio vem da participação nas receitas das telefônicas ("alguns
poucos centavos"). Contam
que o que sustenta os leilões
são os patrocinadores. "Os leilões atraem audiência, são uma
ótima mídia para as marcas. A
Brastemp acaba pagando para
ter seus produtos leiloados",
afirma Michel Castaldelli, diretor-executivo da dinamarquesa
ResponsFabrikken.
As TVs dizem que vendem
espaços, como merchandising,
mas têm participação nos resultados. Enfatizam que os serviços têm regulamentos publicados em sites e são auditados.
A CEF informou que ainda
não recebeu ofício do Ministério Público e nega ter recebido
consultas das operadoras.
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