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OUTRA FREQÜÊNCIA
Um ano depois, lei "antijabá" permanece emperrada
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Depois de amanhã faz um
ano que o deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou
projeto de lei para criminalizar o
jabá (execução de música mediante pagamento). Apesar do
barulho à época, com manifestação de apoio até do ministro da
Cultura, Gilberto Gil, a proposta
ainda nem foi discutida e continua emperrada no Congresso.
O texto, que prevê até dois anos
de cadeia a quem receber dinheiro para tocar uma música, foi
apresentado no mesmo dia em
que a Folha publicou uma entrevista com André Midani. Um dos
mais poderosos nomes da indústria fonográfica brasileira dos
anos 60 aos 90, ele revelou detalhes do esquema para emplacar
sucessos no rádio e na televisão.
Midani, que atuou na consolidação da bossa nova, do tropicalismo e do rock dos anos 80, admitiu que havia pago para que
músicas de seus artistas fossem
executadas. Suas declarações caíram como "bomba" no mercado
fonográfico e deram força ao projeto antijabá de Fernando Ferro.
Por que, então, nada aconteceu
ao longo desses 12 meses?
Para o deputado, são duas as razões principais: lobby de rádios e
gravadoras contrárias à proposta
e falta de apoio de artistas.
"Procurei vários, mas a maioria
me disse ter medo de enfrentar o
esquema. A grande preocupação
é "se queimar" com o meio e sofrer
boicote. Há também muita desilusão", afirma o parlamentar.
Ferro diz contar apenas com suportes pontuais, como o do cantor Lobão, de artistas independentes de Recife e de estações
educativas e culturais. O deputado solicitou à comissão de comunicação da Câmara a realização de
uma audiência pública. "Há uma
intenção clara de minimizar essa
ação. A indústria tolhe a discussão. O assunto incomoda e criou-se uma cortina de silêncio."
Se for marcado, o encontro
acontecerá em meio à grave crise
da indústria fonográfica. A queda
nas vendas de CDs teve como
conseqüência a diminuição do
valor gasto por gravadoras com
jabá. FMs de São Paulo, nas quais
essa verba já chegou a representar
de 10% a 20% do faturamento, vivem atualmente outra realidade.
Os acordos passam cada vez
mais ao esquema de permutas
(participação de artistas em
shows, promoções etc). E outra
tendência é que haja uma concentração da chamada "verba de divulgação" em poucas emissoras.
Ferro diz que esse contexto não
diminui a importância da discussão. "Crises são sazonais. Ainda
que o dinheiro das gravadoras esteja mais escasso, o esquema prevalece. O preço pode ter caído,
mas o pagamento continua."
laura@folhasp.com.br
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