São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2004

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OUTRA FREQÜÊNCIA

Um ano depois, lei "antijabá" permanece emperrada

LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Depois de amanhã faz um ano que o deputado Fernando Ferro (PT-PE) apresentou projeto de lei para criminalizar o jabá (execução de música mediante pagamento). Apesar do barulho à época, com manifestação de apoio até do ministro da Cultura, Gilberto Gil, a proposta ainda nem foi discutida e continua emperrada no Congresso.
O texto, que prevê até dois anos de cadeia a quem receber dinheiro para tocar uma música, foi apresentado no mesmo dia em que a Folha publicou uma entrevista com André Midani. Um dos mais poderosos nomes da indústria fonográfica brasileira dos anos 60 aos 90, ele revelou detalhes do esquema para emplacar sucessos no rádio e na televisão.
Midani, que atuou na consolidação da bossa nova, do tropicalismo e do rock dos anos 80, admitiu que havia pago para que músicas de seus artistas fossem executadas. Suas declarações caíram como "bomba" no mercado fonográfico e deram força ao projeto antijabá de Fernando Ferro.
Por que, então, nada aconteceu ao longo desses 12 meses?
Para o deputado, são duas as razões principais: lobby de rádios e gravadoras contrárias à proposta e falta de apoio de artistas.
"Procurei vários, mas a maioria me disse ter medo de enfrentar o esquema. A grande preocupação é "se queimar" com o meio e sofrer boicote. Há também muita desilusão", afirma o parlamentar.
Ferro diz contar apenas com suportes pontuais, como o do cantor Lobão, de artistas independentes de Recife e de estações educativas e culturais. O deputado solicitou à comissão de comunicação da Câmara a realização de uma audiência pública. "Há uma intenção clara de minimizar essa ação. A indústria tolhe a discussão. O assunto incomoda e criou-se uma cortina de silêncio."
Se for marcado, o encontro acontecerá em meio à grave crise da indústria fonográfica. A queda nas vendas de CDs teve como conseqüência a diminuição do valor gasto por gravadoras com jabá. FMs de São Paulo, nas quais essa verba já chegou a representar de 10% a 20% do faturamento, vivem atualmente outra realidade.
Os acordos passam cada vez mais ao esquema de permutas (participação de artistas em shows, promoções etc). E outra tendência é que haja uma concentração da chamada "verba de divulgação" em poucas emissoras.
Ferro diz que esse contexto não diminui a importância da discussão. "Crises são sazonais. Ainda que o dinheiro das gravadoras esteja mais escasso, o esquema prevalece. O preço pode ter caído, mas o pagamento continua."

laura@folhasp.com.br


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