DA REPORTAGEM LOCAL

No primeiro mandato do presidente Lula, Juca Ferreira, no cargo de secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), foi o homem responsável pela compra de brigas. No melhor estilo "morde e assopra", Ferreira protagonizava os ataques e Gil, com a fala zen, fazia depois as ponderações.
Ferreira vinha a público atacar o uso da Lei Rouanet para ações de marketing, diagnosticar abusos por parte de artistas que não precisavam de auxílio público e provocar os bancos, que colocavam recursos da lei nos próprios institutos.
Já em 2003, ele deu declarações sobre a necessidade de exigir "contrapartida privada" dos patrocinadores e "distribuir regionalmente" os recursos. Em 2004, anunciou, pela primeira vez, que traria a público o projeto de reforma do mecanismo de renúncia fiscal que, por artes e manhas da política brasileira, tornou-se praticamente a única fonte de financiamento à cultura. "Alguns lobbies introduziram certas distorções e, ano após ano, o governo foi reduzindo sua intervenção no fomento e virou mero passador de recibos", dizia.
Cabe lembrar que, no próprio programa de governo do PT, constavam críticas ao modelo de renúncia e ao uso indiscriminado da lei por instituições que, com o próprio imposto, bancavam casas de cultura que levavam seu nome.
De lá para cá, o MinC diminuiu o volume dos ataques e até o vocabulário. Ferreira passou a evitar o discurso contra os "consagrados" e, debate após debate, tentou construir uma espécie de "consenso" em torno do tema.
Apesar de, ao assumir a pasta, ter admitido que se sentia "envergonhado" de falar em prazos para o envio do projeto de lei ao Congresso, voltou a cravá-los no ano passado. E a descumpri-los. Mas, às vésperas do Natal, parecia respirar aliviado. Deu entrevistas em que comemorava a "missão cumprida". Convidou artistas a Brasília, bancados pelo governo, para celebrar o projeto.
Entre Natal e Ano Novo, surge a informação de que a tal entrega foi mero "ato simbólico". Agora, a Casa Civil diz que o projeto, que em dezembro todos acreditaram ter sido protocolado no Congresso, ainda está sob análise. Vale reproduzir, aqui, a pergunta feita pelo produtor Paulo Pélico ao saber desta reportagem: "Por que fazer isso? Para fingir que cumpriu o prazo?".
(APS)

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