São Paulo, sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice DIREITO AUTORAL ESTÁ EM XEQUE Primeiro, foi a França. Em maio deste ano, o país de Carla Bruni, primeira-dama e cantora, aprovou, no Senado, a lei que prevê a punição de quem baixa filmes e músicas ilegalmente. No fim, a medida foi rejeitada pelo Conselho Constitucional. Agora é a Grã-Bretanha que discute uma nova lei de proteção aos direitos autorais. "É um momento delicado. Nos últimos 20 anos, a lei de direitos autorais foi ficando cada vez mais severa", analisa Ronaldo Lemos, da Fundação Getúlio Vargas. No Brasil, tramita no Congresso a Lei Azeredo -que, para alguns, mira apenas os crimes abrigados na internet e, para outros, atingirá os usuários comuns. Além disso, está em fervura, no Ministério da Cultura, uma proposta de regulamentação dos direitos autorais. "A tendência mundial é de ampliação da cultura livre e de modelos híbridos, ao mesmo tempo em que aumentam os controles sobre o simples roubo de bens culturais protegidos por cláusulas de propriedade privada", diz Gilson Schwartz, professor da Escola de Comunicações e Artes da USP. "E não se pode ignorar a tendência à redefinição de regras, já que certas formas de pirataria disseminaram-se a tal ponto que é economicamente inviável detê-las." Texto Anterior: Falta de lojas virtuais e pirataria andam juntas Próximo Texto: 33ª Mostra de SP: Filme partiu de crise de Almodóvar Índice

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