MARIA LUIZA ROLIM
especial para a Folha, de Lisboa

Até finais da década de 80, a situação dos edifícios habitacionais antigos em Lisboa e no Porto era de degradação generalizada. Portugal era o único país da Europa que mantinha o seu patrimônio nesse estado.
Para isso contribuiu o fato de os aluguéis (congelados durante muitos anos após a Revolução dos Cravos, em 1975) serem muito baixos (ainda hoje, há milhares de pessoas que pagam aluguéis irrisórios). Com isso, os proprietários ou não tinham dinheiro para recuperar os prédios ou não tinham interesse em fazê-lo.
Até que, em 1988, foi criado o Recria, programa que seria aperfeiçoado em 1992 e que tem permitido a reabilitação de milhares de imóveis por meio da atribuição de subsídios a fundo perdido a particulares (proprietários), até 75% do montante das obras em habitação. Esses subsídios são disponibilizados pelas câmaras (prefeituras) e poder central. Esse programa já permitiu a reabilitação de 1.047 edifícios em Lisboa.
Em 1995, as câmaras de Lisboa e do Porto não dispunham de verbas suficientes para dar resposta aos pedidos de financiamentos para recuperação de edifícios degradados. O Recria, tanto em Lisboa como no Porto, estava em ritmo lento. Esse programa previa a recuperação de edifícios em qualquer bairro, histórico ou não.
Como as dificuldades financeiras das câmaras estavam prejudicando a recuperação das zonas históricas, criou-se, em 1996, um programa denominado Rehabita, aplicável exclusivamente a núcleos urbanos históricos declarados por lei "áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística". O regime visa apoiar a execução de obras de conservação, melhorias ou de reconstrução e, ainda, os realojamentos provisórios ou definitivos daí decorrentes.
O Rehabita, criado por decreto-lei, irá conceder (por meio de organismos estatais) importantes apoios aos municípios (em geral 50% a fundo perdido e 50% de empréstimo a juros altamente subsidiados). O Rehabita é uma espécie de Recria aperfeiçoado: apresenta melhores condições de acesso e o grau de exigência das intervenções é mais elevado. Tal como no Recria, também no Rehabita os proprietários vão ter que compartilhar as obras de recuperação que realizarem.
Esse novo instrumento financeiro permitirá, numa primeira fase de intervenção, a recuperação de 419 edifícios em Lisboa nos próximos três anos, perfazendo um total de 2.546 habitações nos bairros de Alfama, Colina do Castelo de São Jorge, Bairro Alto, Madragoa e Mouraria.
Tanto no Recria como no Rehabita, a condição é os edifícios estarem no mínimo parcialmente habitados, e os proprietários provarem que têm o imóvel há mais de dois anos (para evitar especulações).
Chiado
O caso do Chiado, o bairro lisboeta que sofreu um incêndio de grandes proporções, é um caso à parte.
Houve verbas específicas para a recuperação, inclusive apoios comunitários. Edifícios, inteiramente destruídos pelo fogo, tiveram que ser reconstruídos. Quase dez anos depois do incêndio, o Chiado continua em obras. Mas a reconstrução dos edifícios não trouxe benefícios para os antigos moradores.
A zona que pegou fogo era mais comercial e os poucos habitantes, que pagavam aluguéis muito baixos, foram alojados em outros bairros.
Os apartamentos reconstruídos terão novos inquilinos.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice