Tramita no Senado um projeto de lei para restringir a venda ou o aluguel do espaço a quem não seja condômino

Locação de garagem rende a seu proprietário de R$ 200 a R$ 300 por mês, em média, na cidade de São Paulo

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Muitos condomínios não admitem a venda ou o aluguel de vagas para quem não seja morador. Para Roseli Hernandes, da Lello Imóveis, o dono do espaço deve priorizar moradores ao negociá-lo, "por segurança".
Esse procedimento pode virar obrigação. Tramita no Senado -não será aprovado neste ano- um projeto de lei (219/2003) que visa proibir o aluguel ou a venda de vagas para pessoas que não morem no condomínio.
Quem aluga seu espaço na garagem pode diminuir o que paga pela taxa de condomínio. "Pode-se cobrar pelo aluguel metade do valor da mensalidade", calcula Paola Alambart, diretora de marketing da Abyara Brokers.
Em edifícios onde é raro encontrar uma vaga disponível, seu aluguel fica em torno de R$ 200 a R$ 300. Se há espaços sobrando ou oferta de estacionamentos externos, o valor cai pela metade.
A aposentada Olga Raposo Almeida, 77, há 15 anos aluga sua vaga no prédio em que mora, em Perdizes (zona oeste) -sempre para condôminos. O valor cobrado (R$ 180, R$ 30 a mais que os estacionamentos da rua) a ajuda no pagamento do condomínio.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de vagas autônomas -sua matrícula no registro de imóveis é independente da do apartamento- é pago separadamente do imposto da unidade. Nesses casos, locador e locatário combinam previamente quem arcará com o gasto.
A compra e venda desse tipo de vaga também é facilitada. Se o espaço não possui uma matrícula própria, comprador e vendedor precisam registrar um contrato de cessão de direito de uso.
"O comprador passa a pagar um acréscimo no IPTU equivalente à área adquirida", frisa Paulo Ribeiro, especialista em direito imobiliário. Uma vaga de garagem custa de R$ 15 mil a R$ 40 mil, dependendo do padrão e da conservação do imóvel.

ESTACIONAMENTO
Outra opção para quem não tem vaga no prédio é alugá-la em condomínios vizinhos ou ser mensalista de estacionamento próximo. Segundo o consultor imobiliário Francisco Maia Neto, vagas de estacionamentos de rua são de 20% a 30% mais caras que as de condomínios.
Dono de um "sem-vaga" no centro, o farmacêutico Luiz Gustavo Gonçalves de Souza, 32, recorreu a um estacionamento da vizinhança. Para ele, o que compensa o gasto de R$ 190 mensais é o preço que pagou pelo imóvel de 44 m2 -R$ 50 mil.
"Mas me incomoda deixar o carro e ir para casa na chuva", diz. (ADRIANA ABREU)

64%
Com uma vaga de garagem
Dos apartamentos lançados na cidade de São Paulo de janeiro de 2009 a outubro de 2010, segundo pesquisa realizada pela Lopes Inteligência de Mercado

27%
Com duas vagas
De acordo com a mesma pesquisa

9 condomínios
Dos 792 lançados na cidade
Não têm vagas de garagem, segundo a Embraesp (dados dos últimos três anos)


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