DO ENVIADO ESPECIAL

Em uma versão em PDF de "Alice no País das Maravilhas", a empresa detentora do formato afirma que o consumidor é proibido de imprimir, de copiar trechos e até de ler a história em voz alta para terceiros.
Com esse exemplo, o professor de direito Pedro de Paranaguá Moniz, da Fundação Getúlio Vargas (www.direitorio.fgv.br), mostrou aos visitantes do FISL até que ponto os mecanismos de proteção da indústria cultural podem chegar.
Muitas empresas informam mal seus consumidores e colocam cláusulas abusivas nos contratos de prestação de serviços, explicou Moniz, que é mestre em propriedade intelectual pela Universidade de Londres.
O secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, fez coro, dizendo que "vários países são coagidos a adotar leis de restrições das obras. É como uma privatização do conhecimento."
Para frear a inclinação controladora de algumas produtoras, um grupo de 15 países foi à sede da Ompi (Organização Mundial da Propriedade Intelectual, www.wipo.int), na Suíça, para discutir um tratado de acesso livre ao conhecimento, o A2K (Access to Knowledge).
Entre os fundamentos do grupo, está a disposição de tratar a propriedade intelectual como um caminho para o desenvolvimento dos povos e não como um método de gerar lucros.
Até setembro, a Ompi deverá chegar a um acordo sobre um conjunto de leis que incentivam a divulgação aberta de conteúdo.
A luta por esse ideal, porém, não deve ser fácil. A Ompi sofre influência direta dos interesses dos grandes conglomerados de mídia dos EUA e da Europa, que vêem no A2K uma ameaça.
(JB)


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