São Paulo, domingo, 03 de fevereiro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice + no banco dos réus Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia Após a guerra na ex-Iugoslávia, a ONU decide criar um tribunal internacional, com sede em Haia (Holanda), para julgar os principais autores de atrocidades cometidas na região. Em 2002, começa o julgamento do ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic, mas o ditador morre em sua cela em 2006 antes de ser condenado. Tribunal Penal Internacional para Ruanda Para julgar os mandantes do massacre que matou mais 800 mil tutsis e hutus moderados, a ONU cria em 1994, em Arusha (Tanzânia), um tribunal semelhante ao para a ex-Iugoslávia. Pela primeira vez na história um líder de governo, o primeiro-ministro Jean Kambanda, é condenado por genocídio. Caso Pinochet Estima-se que cerca de 3000 pessoas tenham sido mortas durante o regime de Augusto Pinochet (1973-1990). Em 1998, durante uma estada do ex-presidente em Londres, o juíz espanhol Baltasar Garzón emite contra ele um mandado de prisão, iniciando um caso histórico que responsabilizou individualmente Pinochet por violações de direitos humanos cometidas em seu governo. Corte Penal Internacional Em 1998, 120 países adotam o Estatudo de Roma, criando a primeira corte independente internacional. Dedicada a investigar e julgar indivíduos acusados de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, recentemente a corte emitiu ordens de prisão contra supostos responsáveis por crimes em Darfur, no Sudão. Caso Habré No comando de um dos mais violentos regimes da África, Hissène Habré chefiou entre 1982 e 1990 uma polícia secreta acusada de assassinar mais de 40 mil pessoas. Após Habré ser deposto e fugir para o Senegal, um grupo de sobreviventes inicia em 2000 uma campanha internacional para levá-lo à justiça. Hoje ele aguarda julgamento em prisão domiciliar em Dacar. Câmara Extraordinária das Cortes do Camboja De 1975 a 1979, membros do Khmer Vermelho mataram mais de 1 milhão de pessoas. Após décadas de impunidade, em 2001 o governo do Camboja aprova lei para a criação de um tribunal especial, apoiado pela ONU, para julgar os principais nomes da organização. Em 2007, Nuon Chea, o maior líder vivo do Khmer Vermelho, é preso. Comissão de Verdade e Reconciliação da África do Sul Com o fim do apartheid, o novo governo do país organizou, em 1995, uma comissão de investigação que anistiou membros do antigo regime em troca de informações sobre o passado e pedidos de desculpas às vítimas. Em 2007, um ministro e um chefe de polícia do apartheid receberam uma pena de dez anos de prisão por tentar matar o ativista Frank Chikane. Tribunal Especial para Serra Leoa Parceria da ONU e do governo de Serra Leoa, o tribunal dedica-se, desde 2002, a investigar e julgar crimes de guerra e outras violações cometidas no território a partir de 1996. Entre os réus, está Charles Taylor, ex-presidente da Libéria, acusado de fomentar a guerra civil no país vizinho que matou cerca de 50 mil pessoas entre 1991 e 2002 - incluindo mutilação de inimigos e estupro de mulheres e crianças. Tribunal Especial Iraquiano para Crimes contra a Humanidade Criado em parceria dos Estados Unidos com o governo do Iraque, o tribunal é encarregado de investigar e julgar atrocidades ocorridas entre 1968 e 2003, quando Saddam Hussein governou o país. Acusado de ser o mandante do massacre que matou 148 xiitas na cidade de Dujail, o ditador foi condenado e enforcado em 2006, em um episódio marcado por fortes críticas de ativistas de direitos humanos. Texto Anterior: + Política: Na trilha dos ditadores Próximo Texto: O Pinochet africano Índice

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