por Sergio Paulo Rouanet

A bela iniciativa de Anita Novinski de criar um Laboratório de Estudos da Intolerância (LEI) inspira algumas reflexões sobre esse tema, cada vez mais atual no Brasil e no mundo, que vem sendo tratado com interesse crescente por organizações internacionais como a Unesco e por pensadores como John Rawls, morto recentemente, e Michael Walzer. Muito sumariamente, a intolerância pode ser definida como uma atitude de ódio sistemático e de agressividade irracional com relação a indivíduos e grupos específicos, à sua maneira de ser, a seu estilo de vida e às suas crenças e convicções. Essa atitude genérica se atualiza em manifestações múltiplas, de caráter religioso, nacional, racial, étnico e outros. De modo geral, a intolerância religiosa era desconhecida na Antiguidade clássica, politeísta e portanto hospitaleira aos deuses de outras nações. A intolerância só se tornou possível com o advento do cristianismo, que afirmava a existência de um só Deus e de uma só revelação para a humanidade inteira. As medidas de intolerância ativa começaram no século 13, quando a Idade Média transformou-se numa sociedade fundada na rejeição e exclusão, principalmente dos judeus e dos heréticos. Foi naquele século que o papa Gregório 9º criou um tribunal especial, confiado aos dominicanos e destinado, no início, a reprimir a heresia albigense. Foi o começo da Inquisição, logo estendida ao resto da Cristandade. A guerra contra os albigenses, ou cátaros, seita maniqueísta implantada na França meridional, foi ordenada pela papa Inocêncio 3º e tornou-se uma das mais bárbaras da história, levando à extinção completa da religião. No período moderno, caracterizado pela formação e consolidação dos Estados nacionais, a intolerância religiosa assumiu formas especialmente virulentas, porque se julgava que a solidez do poder absoluto do rei dependia da aplicação do princípio de que a religião do povo deveria ser a religião do príncipe. Desencadeadas por um massacre de protestantes ocorrido em 1562, as guerras de religião da França se caracterizaram por atrocidades sem precedentes, como a matança de São Bartolomeu (25 de agosto de 1572), e só terminaram mais de 20 anos depois, quando Henrique 4º assinou o Edito de Nantes, concedendo liberdade de culto aos protestantes (1598). Mas a longa história da perseguição à religião reformada ainda não havia terminado, pois em 1685 Luís 14 revogou o Edito de Nantes, o que levou à demolição dos templos, à proibição das assembléias e à emigração forçada de cerca de 300 mil protestantes. Mas estes eram tão intolerantes quanto os católicos. O teólogo Michel Servet foi queimado vivo [em 1553] em Genebra, por instigação de Calvino. Os católicos foram perseguidos na Inglaterra e até o século 19 não gozavam de direitos políticos. A intolerância religiosa parecia superada até recentemente, apesar de fatos isolados como o conflito entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte, no fundo muito mais uma luta nacional do que uma verdadeira guerra religiosa. E eis que a intolerância religiosa volta à atualidade, sob a forma do fundamentalismo. O fundamentalismo está ocorrendo nas três grandes religiões monoteístas, como assinalei em artigo anterior neste suplemento [19/05/2002]. Em todos os casos, ele transforma a religião, vítima tradicional da intolerância, em principal agente da intolerância. Curiosamente, essa intolerância visa mais às correntes moderadas e seculares dentro do seu próprio campo que às religiões rivais. Na medida em que a intolerância se caracteriza pela incapacidade de descentramento, de empatia com o ponto de vista do outro, o fundamentalismo tem sido um enorme obstáculo à paz mundial, pois inviabiliza qualquer processo racional de negociação.

Fundamentalistas
Os impasses políticos no Oriente Médio são em grande parte subprodutos da influência dos grupos fundamentalistas em cada um dos dois campos. É a intolerância que até hoje leva certos grupos a pregarem a extinção do Estado de Israel. Os atentados suicidas praticados por organizações como o Hamas e o Hizbollah, sacrificando tanto a vida dos "mártires" fanatizados quanto a de mulheres e crianças inocentes, ultrapassam a compreensão humana, pois não podem ser julgados segundo as categorias lógicas e éticas de seres humanos normais. Por outro lado, o fundamentalismo judaico tampouco ajuda o processo de paz. Várias facções fundamentalistas pretendem restaurar o Estado de Israel tal como descrito na Bíblia -e tudo fizeram para sabotar os acordos de Oslo. Mesmo os fundamentalistas não-violentos constituem uma força negativa. Suas opiniões sobre os limites territoriais do Estado de Israel e a questão correlativa da legitimidade das colônias nos territórios ocupados têm mais a ver com as promessas feitas por Deus aos patriarcas que com as realidades contemporâneas do conflito com os árabes. Em grande parte, é o peso eleitoral dos partidos religiosos ultra-ortodoxos que dificulta a formação de um governo estável de centro-esquerda, sem o qual uma verdadeira negociação com os palestinos não poderá ter êxito.

Paz mundial
O fundamentalismo americano é tão ou mais grave que os outros, porque pode afetar a paz do mundo inteiro, e não apenas a de uma região. A direita religiosa mais obscurantista parece ter chegado à Casa Branca. Depois do odioso atentado de 11 de setembro, os valores seculares que sempre caracterizaram a democracia americana foram substituídos por um discurso bíblico digno dos puritanos que chegaram à América no Mayflower. Em vez de responder à loucura sagrada dos terroristas com a linguagem secular do Iluminismo americano, à luz do qual o atentado devia ter sido repudiado como um crime contra o gênero humano, George W. Bush preferiu recorrer a uma linguagem igualmente sagrada, caracterizando-o, de certo modo, como um crime contra Deus. Daí expressões como "eixo do mal" ou "justiça infinita", inventadas pelos "aiatolás" do Pentágono.
O nacionalismo tem sido historicamente uma das principais matrizes da intolerância. Com o seu patriotismo helvético, Rousseau não hesitou em dizer que odiar o estrangeiro era quase uma obrigação cívica. Por sua própria natureza, o discurso do nacionalismo é dualista -nós e eles, brasileiro e estrangeiro. O primeiro pólo da dicotomia é sempre exaltado, e o segundo é investido negativamente. Esse dualismo simplificador alimenta todos os estereótipos. Erasmo já havia lamentado a tendência a ver os povos segundo clichês nacionais, atribuindo determinadas características de personalidade a certos povos, o que dificultava o reconhecimento de todas as nações como partes da grande nação do gênero humano. Um dos maiores problemas do nacionalismo é que ele cria totalidades homogêneas, sem clivagens internas, esquecendo-se de que cada Estado-nação é composto de indivíduos, de classes sociais, de estratos profissionais, pessoas que poderiam aproximar-se, além das fronteiras nacionais, mas estão proibidas de fazê-lo em virtude do dualismo "nós-vocês". O nacionalismo esteve em surdina durante o período da Guerra Fria, quando o mundo estava, por assim dizer, dividido em dois internacionalismos rivais. Hoje em dia, duas tendências se confrontam. Por um lado, o processo de globalização está enfraquecendo o Estado nacional, privando assim o nacionalismo de parte do seu suporte material. Mas, por outro lado, o nacionalismo ressurge, tanto na potência hegemônica, que mais do que nunca acredita no seu "manifest destiny" de nação eleita, quanto na Europa, que se revolta contra o unilateralismo americano, e em países como o Brasil, que se sente vulnerável a pressões econômicas externas. O futuro dirá qual das duas tendências vai prevalecer, mas é certo que durante muito tempo o nacionalismo continuará vivo como fonte de intolerância. A intolerância racial foi uma das catástrofes do século 20. Uma de suas manifestações mais abomináveis foi o anti-semitismo, que gerou o caso Dreyfus, no início do século, e levaria ao maior crime da história, o extermínio de 6 milhões de judeus pela Alemanha nazista. Houve também um racismo antinegro, ostensivo nos EUA, disfarçado no Brasil. Nos dois casos, a intolerância operou através da estigmatização, da atribuição ao outro de estereótipos de opróbrio. Na "Questão Judaica" (1946, ed. Ática), Sartre mostra como o anti-semita constrói o judeu, dotando um homem sem nenhum atributo especial com inúmeras especificidades negativas, que vão desde a forma do nariz até a paixão imoderada pelo entesouramento. Do mesmo modo o racista de Alabama constrói o negro, atribuindo-lhe características diferenciadoras mais ou menos imaginárias. Qual a situação atual do racismo? Em grande parte, seu lugar foi ocupado pela intolerância étnica. O ódio de etnias substituiu o ódio racial. Sérvios, bósnios, croatas sofreram e praticaram a intolerância numa guerra imunda, em que os únicos inocentes foram os homens, mulheres e crianças massacrados pelos guerreiros da purificação étnica. Mas ainda há focos de racismo clássico. É possível que, por trás de muitas críticas, em si legítimas, ao governo Sharon, se escondam motivações anti-semitas latentes. O racismo antinegro certamente se tornou menos evidente nos Estados Unidos, embora o "politicamente correto" esteja criando formas inversas de intolerância. No Brasil, as melhoras foram marginais. O problema, entre nós, é o estado de pobreza em que vive a maioria da população negra. Enquanto persistir essa situação, os negros serão vítimas de uma intolerância dupla, sobredeterminada, a que os atinge enquanto negros e enquanto pobres. A xenofobia existe desde a Antiguidade, mas ela assumiu formas mais graves desde que aumentaram os fluxos migratórios de países do Terceiro Mundo para a Europa e os Estados Unidos. Todos os países europeus têm seus turcos, seus vietnamitas, seus paquistaneses, seus senegaleses, seus jamaicanos. Todos esses países, bem ou mal, transformaram-se em países de imigração. A intolerância contra esses "estrangeiros" é enorme e se traduz muitas vezes em perigosos incidentes interculturais. O sexismo, enfim, é também uma fonte fértil de intolerância, como o é também a discriminação contra os homossexuais.

Lista incompleta
Esta lista ainda está evidentemente incompleta, mas a falta de espaço me obriga a passar ao tema seguinte. O que fazer para combater a intolerância, esse monstro de mil rostos e de mil tentáculos? A resposta parece óbvia e até ligeiramente acaciana: pelo menos num primeiro momento é preciso recorrer ao antídoto desse veneno, a tolerância. Esse termo não é isento de ambiguidade. É preciso conhecer os limites da tolerância. Podemos ser tolerantes com os intolerantes? É um dos riscos da democracia. Podemos ser tolerantes com o intolerável? Seria a aceitação passiva do inaceitável, como se a guerra no Oriente Médio, a miséria dos países do Terceiro Mundo e a violência urbana nas grandes cidades brasileiras fossem fatalidades que não nos dizem respeito. É óbvio que um programa racional de difusão da tolerância tem que responder negativamente a essas duas perguntas, no entendimento, entretanto, de que os limites empíricos da tolerância só podem ser definidos, em cada caso concreto, pelas instâncias democráticas apropriadas.