CONFLITO ENTRE "CIBERGRILEIROS" E PROPRIETÁRIOS DE MARCAS REGISTRADAS, COMO COCA-COLA E ARMANI, COLOCA EM XEQUE OS CONCEITOS DE LEGITIMIDADE E LIBERDADE NA INTERNET

por James Gleick

Ninguém é dono do próprio nome. Os joões da silva sabem disso muito bem. E não só eles...
A rede de cafeterias de Seattle conhecida como Starbucks é dona do próprio nome e talvez de algumas coisinhas mais. A empresa entrou na Justiça para impedir que um par de cafeterias de Xangai use o nome "Xingbake". Afinal de contas, estamos na era da globalização. Em chinês, "star" = "xing" e, de certa forma, Starbucks = Xingbake. "Adotamos o nome primeiro", diz o gerente-geral da Xingbake. "Não conseguirão tirá-lo de nós." O nome dele é Mao.
Um compositor de Atlanta conhecido como Bill Wyman recebeu uma carta em que os advogados do ex-baixista dos Rolling Stones, conhecido como Bill Wyman, ameaçam processá-lo caso não pare de usar esse nome. Em sua resposta, o primeiro Bill Wyman observa que o verdadeiro nome do segundo Bill Wyman é William George Perks.
A montadora de automóveis alemã Porsche já se envolveu numa série de batalhas para proteger o nome Carrera. Mas uma aldeia suíça, de código postal 7122, também tem pretensões em relação ao nome. "A aldeia de Carrerra nasceu antes da marca Porsche", afirma o suíço Christoph Reuss em correspondência enviada aos advogados da montadora. "A utilização desse nome pela Porsche constitui uma apropriação indevida da boa reputação de que desfrutam os habitantes de Carrera." E Reuss ainda acrescenta: "A aldeia emite muito menos ruído e poluição do que o Porsche Carrera". Esqueceu de mencionar que José Carreras, o cantor de óperas, viu-se enredado em conflito semelhante. Ao mesmo tempo, a montadora também alega que o número 911 [Porsche 911 Carrera] é marca registrada sua.
O empresário Jeff Burgar, morador de High Prairie, uma cidadezinha do Estado de Alberta, no Canadá, é dono de uma porção de nomes em território "pontocom". Em 1996, ele registrou o nome de J.R.R. Tolkien como um domínio na internet e se manteve em posse do jrrtolkien.com até o início deste ano, quando um painel de arbitragem da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) o tirou de suas mãos. O nome Tolkien -mais do que a própria prosa, as histórias, os personagens, as idéias- é um grande negócio. Outros que alegam possuir pedaços dele -como nome comercial e marca (registrada ou não)- são herdeiros, editoras e produtoras de cinema. Obviamente, pouco lhes importa o fato de que alguns milhares de pessoas espalhadas pelo mundo inteiro tenham recebido honestamente esse sobrenome de seus pais.
E não foi somente do nome de Tolkien que Burgar se apropriou. Sua coleção chega a mais de 1.500 nomes e inclui, entre outros, Celine Dion, Albert Einstein e Michael Crichton. Em muitos casos, o canadense teve de enfrentar disputas judiciais -por intermédio da Universidade Hebraica de Jerusalém, até o fantasma de Albert Einstein entrou na parada- e perdeu a maioria delas, mas não todas. "É um tribunal de araque", diz ele em tom despreocupado. "Parecem interpretar as normas de acordo com as circunstâncias do momento." De qualquer forma, Burgar é o dono, ao menos na internet, do nome de Bruce Springsteen.
O fato é que o mundo está diante de uma escassez de nomes. O rol de possibilidades parece quase infinito, mas a demanda é ainda maior. A ascensão da comunicação instantânea, a expansão das empresas por todo o planeta e o aniquilamento da geografia pela internet Mesmo assim, nomes como Lamictal e Lamisil, Ludiomil e Lomotil foram aprovados. E é óbvio que as preocupações das empresas farmacêuticas são outras: gastam milhões de dólares em pesquisas de mercado para se certificar de que os nomes de suas drogas sejam a um só tempo sérios e atraentes. O produto para queda de cabelos Rogaine foi assim batizado para fazer o consumidor pensar em "regain" [recuperar].
"No âmbito da comunicação empresarial talvez não haja hoje em dia questão tão importante quanto a dos nomes", diz Naseem Javed, fundador do banco de nomes corporativos ABC Namebank International. "Com milhões e milhões de marcas colidindo no ciberespaço, escolher um nome deixou de ser assunto menor." As empresas não podem mais dizer: "Somos fabricantes de máquinas industriais e atuamos no mercado internacional, de modo que nos chamaremos International Business Machines".
"O nome General Motors era apropriado para um gigante industrial nos anos 1920, mas não funciona mais", diz Javed. "Acabaram-se as figurinhas fáceis -aqueles signos e constelações do zodíaco, nomes como Gênesis, Pégasus, isso já era. Maçãs, laranjas, abacaxis. O caso das empresas jornalísticas é exemplar: há milhares de jornais chamados Correio, Diário, Gazeta, Jornal. Esse pessoal vai ter muita dor de cabeça no ciberespaço."
Desesperados para descobrir nomes novos, os departamentos de marketing e os empresários que desejam abrir novos negócios às vezes chegam a resultados ridículos. Para selecionar alguns dos piores, um banco de nomes da Califórnia criou o Shinola Awards. Entre os últimos "vencedores" -futuristas, nada mnemônicos, pseudolatinados, quase impronunciáveis - incluem-se Achieva, Altria e Cruex. Em 2001, o Royal Mail britânico gastou milhões de libras para se reinventar como Consignia, alcunha que menos de um ano depois teve de ser descartada por ter virado motivo de chacota.
Há ocasiões, porém, em que o desespero produz soluções brilhantes. Não é decerto coincidência que os dois nomes que triunfaram de forma mais espetacular no ciberespaço sejam cunhagens que beiram o "nonsense": Yahoo! (não se deve jamais omitir o ponto de exclamação) e Google.
A globalização põe abaixo as paredes que compartimentam nosso universo mental coletivo. Algumas delas são geográficas, outras meramente semânticas. O que é, por exemplo, Domino [dominó]? Depende do contexto. Alguns talvez pensem em pizza. Outros pensarão em açúcar [referência a duas empresas americanas: uma rede de pizzarias e uma fabricante de açúcar]. No mundo do software, Domino é o nome de um software servidor de e-mail. No mundo da música é o selo de uma gravadora. Há também o jogo. Quanto à marca registrada, direitos de propriedade foram concedidos pelos Estados Unidos a algumas centenas de litigantes. Num mundo complexo, as palavras mais simples são justamente as mais subscritas.
Uma maneira de tentar resolver disputas em torno de nomes é penetrar na cabeça das pessoas e descobrir o que há lá dentro. Foi o que tentaram fazer duas empresas litigantes num célebre caso envolvendo a marca Domino. Ambas encomendaram pesquisas de opinião pública com o objetivo de verificar qual das duas conotações -pizza versus açúcar- era mentalmente dominante. No entanto, como essas pesquisas foram feitas com diferentes tipos de pessoas, as duas partes obtiveram dados que respaldavam suas alegações. Fregueses abordados em pontos de revenda da Domino's Pizza tendiam a pensar em pizza, donas de casa consultadas em seus lares tendiam a pensar em açúcar (a decisão do juiz federal encarregado do caso foi que as duas poderiam coexistir). Formamos uma massa de 6 bilhões de habitantes no mundo, mas individualmente nossa volubilidade é enorme, dotados como somos de cérebros em estado de fluxo permanente. Conforme a disposição de espírito ou a hora do dia, o nome Madonna pode evocar a cantora ou a Virgem. O mesmo vale para a "distância" mental entre os medicamentos Zeldox, Zovirax, Zephrex e Zyprexa. Para o bem e para o mal, a legislação insiste em perscrutar a mente das pessoas: disputas são resolvidas com base em conceitos como diferenciabilidade e confusão.
Atualmente a maior parte desses conflitos tem lugar no mundo on-line. Os litígios envolvendo nomes de domínio na internet começaram a irromper na década passada e tornaram-se epidêmicos durante o "boom pontocom"; agora vêm colocando problemas particularmente complexos. A internet não é só uma incubadora de nomes-espaços, é ela própria um nome-espaço. A navegação pela rede global de computadores depende de um sistema especial de nomes de domínio. Em termos técnicos, esses nomes são meras fachadas para números, os endereços de protocolos de internet. Os computadores da internet efetuam a conversão nos bastidores, traduzindo, por exemplo, coca-cola.com por 129.33.45.163.
A atribuição de nomes de domínio a endereços particulares pode ser alterada em questão de instantes; as instruções necessárias propagam-se automaticamente pela rede sob o controle de um computador situado em Reston, no Estado americano de Virgínia. Trata-se do "servidor raiz primário" -também conhecido pelo epíteto não tão afetuoso de "Caixa Preta". O sistema de atribuição de nomes de domínio foi projetado por pessoas de mentalidade técnica, numa atmosfera de idealismo e ingenuidade, sem advogados de marcas e patentes por perto. Os nomes de domínio eram distribuídos à vontade; quem chegasse primeiro, levava. Afinal de contas, a mina parecia inesgotável. Foi então que surgiu o já mencionado Jeff Burgar.
Recorda ele: "Eu trabalhava para um provedor de serviços de internet. Tivemos de registrar o nome de domínio de nossa empresa e então eu pensei: "Puxa, que situação interessante!". Saí em busca de informações e descobri que os nomes de domínio eram gratuitos. E nós acreditávamos para valer na internet e no potencial da rede". Isso foi há dez anos.
Burgar não se deixa encontrar com facilidade; o jrrtolkien.com, assim como muitos de seus domínios que usam nomes de celebridades, foi registrado por uma empresa chamada Alberta Hot Rods [Alberta "Envenenada"] (um erro do escrevente, insiste ele). A princípio não queria ser entrevistado, pois receia que o acusem de cometer o pecado normalmente associado a esse ramo de atividade: registrar o nome de outras pessoas na expectativa de extorquir dinheiro delas. Ele nega ter feito semelhante coisa. Diz que não passa de um colecionador, de um editor. "No frigir dos ovos, é uma questão de liberdade de imprensa", afirma. "Por que não posso publicar um website sobre a atriz Carmen Electra e chamá-lo de carmenelectra.com?"
"Fico muito ofendido quando as pessoas me acusam de ser um "cibergrileiro", coisa que não sou", queixa-se.
Burgar conseguiu manter a posse do nome de domínio brucespringsteen.com graças a uma decisão polêmica entre os próprios árbitros da OMPI. O domínio havia sido registrado em nome do "fã-clube de Bruce Springsteen" de High Prairie -organização sobre a qual não se tem nenhuma outra notícia.
O painel de arbitragem da OMPI considerou que o verdadeiro Bruce Springsteen, "o famoso, quase lendário, cantor e compositor", tinha alguns direitos sobre seu nome, mas acabou por concluir que Burgar não o estava usando de má-fé.
Se não pretende vendê-los, o que Burgar fará com esses nomes? Aqui sua resposta é um tanto vaga: "A mesma coisa que faremos com os websites". Quer dizer que a idéia é criar sites para os fãs dessas pessoas? No início, muitos nomes famosos foram registrados por fãs autênticos, e não por indivíduos interessados em arrancar dinheiro de celebridades. "Bem, vejamos", diz ele em tom sarcástico. "Um dos nossos domínios é o genghiskhan.com. Se eu criar um site contendo informações sobre Gengis Khan, você o classificaria como um site de fãs?" Ao que tudo indica, porém, tal site deve ser um projeto, para o futuro. Por ora, esse nome de domínio, como a maioria dos que foram registrados por Burgar, redireciona o usuário para um site genérico, também de sua propriedade, sobre gente famosa.
Quando a internet não existia, Ratan N. Tata, de Bombaim, presidente do Tata Group, maior império empresarial indiano, não perdia tempo brigando com pornógrafos americanos. Ocorre que ele se preocupa bastante com o próprio nome e dá muita importância à reputação que esse nome tem na praça. Sob seu controle estão empresas como Tata Steel, Tata Engineering, Tata Power, Tata Chemicals, Tata Finance, Tata Telecom e Tata Tea; isso para não falar na Tata Sons Ltda. e no Sir Ratan Tata Trust.