Disputa legislativa entre divorcistas e Igreja Católica no Brasil remonta a 1890

DA SUCURSAL DO RIO

A luta pela aprovação da lei do divórcio não começou com Nelson Carneiro e, desde seu início, teve como principal opositor a Igreja Católica.
Segundo pesquisa da historiadora Tereza França, mesmo quando, em 1890, o decreto nø 181 daquele ano laicizou o casamento, o divórcio não foi permitido, apesar de uma emenda com esse fim apresentada pelos deputados Lopes Trovão, Casemiro Jr., Leopoldo Bulhões e Guimarães Natal.
França conta em sua tese que, desde então, vários parlamentares tentaram, sem sucesso, alterar a lei para permitir o segundo casamento formal.
Polêmica em todos os anos
Entre os políticos que mais se destacaram nessa luta estavam o deputado Érico da Gama, eleito pelo Distrito Federal, e o senador Martinho Garcez, eleito por Sergipe. Ela afirma que, a partir de um projeto apresentado por Gama em 1893, não houve nenhum ano em que o tema não ressurgisse, sempre com a derrota dos divorcistas.
França lembra que esse assunto nunca saiu de pauta em parte também pelo fato de o país ter recebido uma grande população de imigrantes no final do século 19 e início do 20.
Muitos deles eram europeus e não-católicos e vinham de países onde o divórcio já era permitido.
A discussão sobre o direito dos mal-casados -termo da época- a contrair novo matrimônio era tão intensa que se chegou a convocar um congresso jurídico nacional somente para discutir o divórcio, em 1908.
Naquele mesmo ano, no entanto, a Câmara voltou a rejeitar um novo projeto que permitia o segundo casamento após o desquite, proposto pelo deputado Alcindo Guanabara.
A Igreja Católica acompanhava sempre de perto essas tentativas de modificar a lei.
Liga Católica
Tanto que, em 1933, quando foi criada por d. Sebastião Leme a Liga Eleitoral Católica, o primeiro item do programa da organização era a defesa da "indissolubilidade do laço matrimonial".
"A liga surgiu com muita força e passou a influenciar os atos políticos dos parlamentares. A sua influência era grande também devido ao fato de dom Sebastião Leme ter um contato estreito com Getúlio Vargas", explica a historiadora.
(AG)


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