São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Artigo

Tarifas padronizadas, jogo de ganhadores

por SUELI ZALKIND

Com o fim da inflação em 1994, os bancos começaram a substituir gradativamente os seus ganhos de "float" pela tarifação de produtos e serviços. Com o tempo, essa cobrança foi se tornando compulsória e passou a ser impossível saber qual tarifa correspondia a qual serviço. Mais difícil ainda era comparar os diversos pacotes de tarifas cobradas e serviços oferecidos pelos diferentes bancos.

O crescimento da arrecadação com tarifas pelos bancos e a falta de transparência em sua cobrança levaram o Conselho Monetário Nacional a criar, com a participação dos bancos, uma série de normas e medidas para pôr fim a essas cobranças aleatórias.

Agora, pela primeira vez, o cliente vai poder comparar tarifas de diferentes bancos. As novas regras, a partir de depois de amanhã, vão padronizar os serviços bancários, classificando-os em quatro tipos: essenciais, prioritários, especiais e diferenciados. Assim, cada banco poderá cobrar uma tarifa diferente pelo mesmo serviço prestado e o consumidor poderá escolher o seu banco pelo preço de suas tarifas.

Segundo as novas regras, os serviços essenciais compõem um grupo de serviços bancários que não serão tarifados, se utilizados dentro dos limites previstos. São eles: cartão de débito, dez folhas de cheque por mês, quatro saques por mês, dois extratos e duas transferências para o mesmo banco por mês e compensação de cheques.

A relação dos serviços considerados essenciais e seus limites de uso será divulgada em tabelas afixadas nas agências e ficará disponível em canais de atendimento eletrônico. Não poderá haver aumento de tarifas por 180 dias.

As novas normas revogam o contrato de cobrança de tarifas firmado anteriormente entre a instituição e o cliente, mesmo que a cobrança das mesmas esteja prevista no contrato ou que o respectivo serviço esteja previamente autorizado pelo cliente.

Com isso, será possível usar apenas serviços essenciais, isentos de tarifas, sem aderir a um pacote de tarifas. Já o cliente que aderir a um pacote de serviços ofertado pelos bancos pagará uma tarifa mensal.

Os pacotes padronizados estarão disponíveis para todos os clientes, mas cada instituição terá a sua forma de operacionalização. Como toda cobrança de tarifa deve estar vinculada a uma prestação de serviço, deixará de existir a tarifa de manutenção de conta.

Mas fique atento: o preço do seu pacote de tarifas pode mudar. A tarifa cobrada a partir de maio dependerá do perfil e das necessidades dos clientes de cada instituição. Com a padronização de algumas tarifas e a extinção de outras, os pacotes poderão ser reformulados e com isso ocorrer alguma alteração de preço.

Também a partir de 2009, os bancos terão que enviar um extrato anual para os clientes com as tarifas cobradas mês a mês.

Com as mudanças, ganham o consumidor e o banco. O cliente poderá comparar os preços das tarifas e ter mais uma ferramenta de escolha de seu banco. O banco terá maior transparência e racionalização da oferta de produtos e serviços.

E ganha também o Sistema Financeiro Nacional, que com o acirramento da concorrência torna-se mais sólido.

Sueli Zalkind é economista e trabalhou para a Febraban e o Ministério da Fazenda.

Texto Anterior: Entrevista: Tempo, modos de usar
Próximo Texto: Ranking dos Fundos: Confira o ranking do 1º trimestre de 2008
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.