Medida mudou, mas manteve as exigências

O governo chegou a prever a desoneração no primeiro anúncio de medidas de competição para a indústria, em agosto.

A medida provisória falava em desoneração para as montadoras capazes de atender um coeficiente nacional mínimo e investimento em inovação.

No vácuo sobre o detalhamento da medida, informações de bastidores indicavam uma resistência das montadoras em atender os requisitos e em repassar o benefício ao preço final.

As exigências, entretanto, foram mantidas no decreto que aumentou a alíquota, em setembro. Já a possibilidade de repasse ao preço final havia sido descartada inicialmente pela própria Fazenda.

O ministério afirma que não houve mudança. Isso porque o texto do decreto altera os valores da Tipi (Tabela de Incidência de IPI) e mantém o termo desoneração.

Ou seja, como houve aumento geral para a categoria, ainda que não tenha havido alteração nas alíquotas dos nacionais, o ministério chama a medida de "desoneração".