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Lista de empresas acusadas de trabalho degradante cresce

Procurador-geral do Trabalho diz que isso é efeito do aumento da fiscalização no país

AGNALDO BRITO
de são paulo

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ampliou a lista de empregadores infratores na chamada lista "suja" do trabalho degradante ou forçado. Agora, o número de empresas e empresários acusados de alcançou o número de 294 nomes, com a inclusão de outros 52 infratores.

Entre os novos nomes estão madeireiras, usinas de açúcar e uma empreiteira que está na construção da hidrelétrica de Jirau.

Só neste ano, 100 empregadores foram incluídos na lista após o processo no Ministério do Trabalho, o maior desde a criação. A lista impõe apenas constrangimento moral, mas nenhuma sanção.

Segundo o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, a frequência das operações de fiscalização e apuração de denúncias fez crescer o número de empregadores infratores.

No entanto, afirma, isso não significa que tenha aumentado o número de trabalhadores resgatado em condição análoga a de escravo.

"Participei de operações em que resgatamos 800 trabalhadores. Isso não ocorre hoje. Os casos mais recentes mostram sempre 20 ou 30 trabalhadores", diz.

Segundo ele, o país dispõe hoje de uma rede mais articulada para o combate a esse tipo de crime, o que ajuda a inibir esse crime.

O problema ainda é o de conseguir investigar as denúncias. Entre 50% e 60% das denúncias ainda não são investigadas. Ele defendeu o uso da lista. Para o procurador-geral, a lista tem conseguido sensibilizar instituições financeiras a não conceder crédito a infratores.

Ele defendeu também a aprovação na Câmara da PEC 438. A proposta de emenda constitucional - já aprovada no Senado - prevê que todo empresário condenado em última instância por trabalho degradante ou forçado perca a propriedade.

Camargo diz que a ação da bancada ruralista barra a votação da PEC.

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