TJ vai investigar irregularidade em falência

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo abriu investigação para apurar supostas irregularidades na falência da Petroforte, uma das maiores distribuidoras de combustível do país, insolvente desde 2003.

No centro da investigação estão decisões do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira que estão sendo contestadas pela empresa OAR, contratada como auxiliar da Justiça no processo.

Como a Folha revelou em março, a OAR levantou suspeitas de que o magistrado estaria favorecendo os falidos e, consequentemente, prejudicando os cerca de 400 credores que têm R$ 1,4 bilhão para receber.

Há cerca de um mês, a Corregedoria tinha decidido arquivar o caso, o que levou a OAR a entrar com recurso. Na quarta, 20 dos 25 desembargadores consideraram que as reclamações apresentadas deveriam ser apuradas e o processo foi aberto.

O caso também está sendo acompanhado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A partir de agora, Giffoni Ferreira terá 15 dias para apresentar sua defesa.

AS DECISÕES

Em 2007, Giffoni Ferreira estendeu a falência da Petroforte a diversas empresas que, segundo a Justiça, envolveram-se em operação simulada para desviar bens da Petroforte e, assim, blindá-los do bloqueio judicial. Entre essas empresas, estavam a Rural Leasing, que pertence ao Grupo Rural, de Kátia Rabello, e a Securinvest. Os advogados recorreram dizendo que não havia vínculo societário entre elas.

O caso foi parar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a falência de Kátia Rabello e ao seu grupo.

Após a sentença, saiu a comprovação de que Kátia Rabello (Rural) era proprietária da Securinvest e de que essa companhia era sócia de outra empresa de Ari Natalino da Silva, o fundador da Petroforte, morto em 2008.

As empresas tentaram acordos com os credores, mas deles não foram aceitos.

A Securinvest decidiu então contratar o advogado Luciano Volk.

Em sua representação à Corregedoria, a OAR diz que Volk é "amigo íntimo do Douto Magistrado".

Ainda segundo a empresa, a mulher do advogado foi nomeada segunda síndica da falência em abril de 2011 e Volk, meses depois, passou a ser o advogado dos falidos.

A troca de acusações teve início após a decisão do juiz de aceitar uma proposta de acordo da Securinvest apresentada por Volk -entregar aos credores uma usina avaliada em R$ 200 milhões, liberar os bens da Securinvest e, por extensão, também ativos do Grupo Rural.