Regras para instalar antena de celular serão padronizadas

O Ministério das Comunicações pretende concluir até setembro uma regulamentação que buscará uniformizar as regras para a instalação de antenas para celular nos Estados e nos municípios.

A iniciativa é considerada crucial para viabilizar a operação da tecnologia 4G, cujas faixas de frequência serão leiloadas hoje pela Anatel.

A tecnologia 4G, que permite velocidades até dez vezes maiores para banda larga móvel, demanda o dobro do número de antenas usadas atualmente pela 3G.

Há mais de 200 leis regionais em vigor com regras diferentes para a instalação de antenas, o que dificulta a ampliação da infraestruturas.

As normas em vigor determinam, por exemplo, a distância dos equipamentos de hospitais e escolas e, em alguns casos, obrigam empresas a consultar moradores antes de instalar as antenas.

A "Lei das Antenas", como foi batizada pela equipe técnica do governo, irá obrigar Estados e municípios a permitir a instalação nas áreas em que houver necessidade, deixando espaço para uma regulamentação regional que detalhe como isso será feito.

Ainda não está acertado se a regulamentação federal será feita por projeto de lei ou medida provisória.

QUESTÃO ESTÉTICA

De acordo com Artur Coimbra, diretor do departamento de banda larga do Ministério das Comunicações, a principal preocupação dos governos estaduais e municipais é com a questão estética.

"Por isso vamos permitir que essas cidades exijam das empresas a colocação de antenas menores ou da cor dos prédios, para se camuflarem. É como fazem as cidades históricas da Europa", afirmou.

A preocupação com a saúde da população que vive nas proximidades dessas antenas continuará sendo alvo de pesquisas do governo, segundo Coimbra, mas esse temor não poderá impedir a instalação dos equipamentos.

Além disso, como há pressa para dar início ao funcionamento do 4G nas cidades-sede da Copa, foi criada uma solução temporária. O governo propôs acordo com governadores para agilizar ao menos o processo de autorização para instalar uma antena.

Atualmente essas autorizações demoram de oito meses a um ano. Pelo acordo, o limite será de 60 dias. A resolução foi proposta e assinada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, há um mês. Depende agora da resposta dos governadores.