Obra de Belo Monte para e pode atrasar

As obras da hidrelétrica de Belo Monte, projeto prioritário do governo federal em construção em Altamira (900 km de Belém), foram paralisadas ontem por tempo indeterminado e podem sofrer atraso no cronograma.

A paralisação ocorre em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal.

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu, no dia 13, que a autorização dada pelo Congresso para a construção da usina é ilegal porque os índios da região afetada não foram consultados.

A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, foi notificada ontem da decisão e diz esperar reverter a medida na Justiça. Por isso, ainda não estima prejuízos.

O caso deve chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), porque a consulta aos índios está prevista na Constituição.

Caso se prolongue, a paralisação terá impacto no cronograma da obra, cujo início de geração de energia elétrica está previsto para fevereiro de 2015. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) considera a obra atrasada.

30 DIAS PARADA

A construção de Belo Monte começou em junho do ano passado e já teve 30 dias de interrupções motivadas por greves e protestos.

Se essa paralisação durar até dezembro, quando termina o período de estiagem no Pará, haverá atraso adicional de ao menos seis meses na construção da ensecadeira (espécie de barragem provisória) que servirá para desviar o rio Xingu até a casa de força principal. Isso porque a ensecadeira só pode ser construída no período seco, que começa em junho.

Durante a paralisação, a empresa continuará tendo gastos com os operários, o que também pode encarecer a obra, orçada inicialmente em R$ 25 bilhões.

Eles serão mantidos nos alojamentos, com direito a alimentação, como já ocorre atualmente. Uma possibilidade, a depender do tempo da paralisação, é dispensar esses operários, o que não está definido.

A Norte Energia já havia se pronunciado, dizendo que poderia demiti-los e também que iria parar as obras de contrapartidas que estão sendo feitas nos municípios afetados por Belo Monte.

A previsão era que a hidrelétrica, a terceira maior do mundo, fosse concluída em 2019. Sua construção é considerada emblemática por ambientalistas porque serve de modelo para outras hidrelétricas na Amazônia.

OUTRA SUSPENSÃO

A Justiça Federal em Coxim (MS) determinou ontem a suspensão da emissão de licenças ambientais a hidrelétricas na bacia do Alto Paraguai em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul.

A Procuradoria, que pediu a suspensão, quer um estudo do impacto global dos empreendimentos.