Análise

Choque de gestão pública é desafio para a próxima década

É consensual que o Brasil precisa fazer um grande esforço para aumentar a sua taxa de investimento, em particular, aumentar o investimento público.

O Brasil tem uma carga tributária de cerca de 36% do PIB, na qual o investimento público não chega a 2,5%.

Nos anos 1970 e 1980, o investimento era mais que o dobro desse valor para uma carga tributária de 25% do PIB.

Como um Estado que arrecada mais investe menos?

Primeiro, o país passou a priorizar o crescimento dos gastos com seguridade social.

Segundo, o "enxugamento" pelo qual passou o Estado na década de 1990 não foi uniforme, afetou mais as chamadas carreiras de gestão do que as carreiras de controle.

As mudanças por si só exigiriam um setor público muito mais eficiente para manter o ritmo do investimento. Mas não foi isso que aconteceu.

O que trava o investimento público são vários problemas, como mostra uma avaliação feita pelos próprios gestores dos programas federais no PPA de 2008.

Primeiro, no caso das obras pequenas, o mecanismo de contingenciamento da receita prejudica o processo de licitação dessas obras. Quando o recurso é liberado, não há mais tempo hábil para fazer o processo de licitação.

Segundo, as obras prioritárias não são afetadas por esse problema, mas, nesse caso, questionamentos do TCU e insuficiência de recursos humanos para prestar esclarecimentos aos órgãos passam a ser importante.

Terceiro, os problemas relacionados à gestão sempre aparecem nas explicações das dificuldades de execução do investimento.

O Brasil vive hoje um paradoxo de ter baixa taxa de investimento e sobrarem recursos para grandes obras.

Assim, além de aproveitar o espaço fiscal que virá da queda das taxas de juros, será preciso um verdadeiro choque de gestão no setor público e talvez mudanças legais para destravar o investimento público no Brasil. Esse é o grande desafio do país na próxima década.