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ANÁLISE
Propriedade intelectual é o motor da competitividade
QUEM INCORPORA À SUA MARCA PATENTES E SEGREDOS TORNA PATRIMÔNIO DA EMPRESA MAIS VALIOSO
IVANA CÓ CRIVELLI
ESPECIAL PARA A FOLHA
A propriedade intelectual
é indispensável ferramenta
para a geração de negócios
na era do conhecimento. Para o Brasil tornar-se um país
inovador, sem dúvida precisará despertar a nação brasileira, sobretudo universidades e o empresariado, para
melhor aproveitamento do
sistema de propriedade intelectual.
O sistema de propriedade
intelectual protege os frutos
da atividade criativa e inventiva e respectivos investimentos, tais como a distintividade alcançada por uma
marca ao longo do tempo por
meio de marketing e publicidade, os investimentos em
desenvolvimento de uma patente ou segredo de negócio.
Os detentores de direitos
de propriedade intelectual
são protegidos contra o uso
não autorizado de seus produtos, processos e serviços.
A empresa pode incorporar a
seu patrimônio marcas, patentes, modelos de utilidade,
desenho industrial e segredos de negócio, o que torna
seu patrimônio mais valioso.
A concessão do certificado
de propriedade fornecido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial oferece
satisfatória segurança ao empresário, permitindo que se
defenda da concorrência e
possa auferir lucro não só
com seus produtos e serviços
mas também por meio do licenciamento de suas marcas, patentes, desenho industrial e tecnologia.
As marcas, patentes (invenções), topografias de circuitos integrados (semi-
condutores), cultivares (variedades vegetais), conhecimentos tradicionais e o acesso a recurso genético (biotecnologia) serão fundamentais
para o desenvolvimento neste século.
Espera-se que o país, além
de importante exportador de
matéria-prima, converta-se
no protagonista de uma nova
economia mundial, baseado
no uso sustentado da biodiversidade e dos seus recursos
derivados, agregando valor
para os diferentes setores
produtivos.
O sistema de propriedade
intelectual é o aparato legal
para a promoção da inovação e consequente desenvolvimento científico e tecnológico de uma nação.
A inovação permite comercialização de novos (ou melhorados) produtos, ou primeira utilização de novos (ou
melhorados) processos, favorece otimização de recursos por meio da eficiência em
processos, quer produtivos,
quer administrativos ou financeiros, quer na prestação
de serviços. É um verdadeiro
motor da competitividade.
A patente é o instrumento
de proteção mais utilizado na
inovação. A concessão de um
direito de exclusividade pelo
prazo de 20 anos para patente de invenção e 15 anos para
patente de modelo de utilidade garante ao titular a possibilidade de retorno do investimento aplicado em P&D,
bem como oferece a possibilidade de comercialização de
novos produtos e processos
industriais, e ao mesmo tempo incentiva o contínuo
avanço tecnológico visto.
O sistema de propriedade
intelectual é de grande valia
para o desenvolvimento das
nações, na medida em que
tem como finalidade favorecer o comércio internacional,
estimular o aperfeiçoamento
e o incremento da produção,
tecnologias, culminando no
desenvolvimento industrial e
econômico.
IVANA CÓ CRIVELLI é presidente da
Associação Paulista da Propriedade
Intelectual e sócia de Crivelli & Carvalho
Advogados Associados.
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