São Paulo, sábado, 05 de fevereiro de 2011

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Bernardo afirma que quer incluir em MP desoneração de tablet

Ministro discute com fabricantes isenção de PIS/Cofins para aparelhos feitos no país

DE BRASÍLIA

O governo vai apoiar a desoneração de PIS/Cofins para tablets produzidos no Brasil, o que pode baratear esses aparelhos.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu-se ontem com a indústria e disse que trabalhará para incluir a isenção na medida provisória 517, que atualmente desonera modems.
Uma emenda nesse sentido já foi apresentada pelo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) nesta semana a pedido da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica).
Após apresentar a emenda, o deputado se licenciou do Congresso para assumir uma secretaria no Rio Grande do Sul. A MP, encaminhada no final do governo Lula, ainda não tem relator.
Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato Neto, a desoneração vai estimular a fabricação local. Hoje, apenas a Samsung produz o Galaxy Tab no país, mas o classifica como celular.
"No momento em que o governo sinalizar as condições, imediatamente se começará a produzir. A própria Apple [que criou o iPad] está pensando em montar o tablet no país em parceria com um fabricante", disse.
Em entrevista ao programa "Bom Dia, Ministro", veiculado pela Empresa Brasileira de Comunicação, Paulo Bernardo disse que foi procurado pela Apple, que se mostrou "atenta ao potencial do mercado brasileiro" e defendeu a desoneração.
A Itautec e a Positivo também já demonstraram interesse em produzir tablets no Brasil.
Barbato estima que, com a isenção total dos 9,25% de PIS/Cofins cobrados hoje, o preço final dos tablets pode ficar em torno de R$ 800 a R$°1.000 e acrescentou que os tablets já contam com redução de IPI por se enquadrarem na lei de informática. Nos Estados Unidos, um iPad custa US$ 500 (R$ 836).
O valor pode cair ainda mais se os Estados também reduzirem o ICMS, assim como já fizeram com computadores. "A redução vai facilitar a introdução do produto no país porque vai torná-lo mais barato", disse Barbato.
Segundo ele, no ano passado a indústria eletrônica teve queda de 9% no faturamento, mesmo com aumento na venda de celulares. O crescimento com relação a 2009 foi de 11%, considerado baixo pela indústria.
"Os números são sinônimos de desindustrialização e falta de investimento."


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