São Paulo, terça-feira, 07 de setembro de 2010

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Dinamarca reduz pagamento de salário-desemprego

País encontra dificuldades para manter estado de bem-estar social; ingerência estatal também é problema em outros países

LIZ ALDERMAN
DO "NEW YORK TIMES", EM COPENHAGUE

Por quanto tempo deveriam se estender os pagamentos de salário-desemprego? Enquanto a duração dos benefícios se expande na maior parte dos países, a questão se torna controversa para os governos.
Durante muitos anos, a Dinamarca, foi vista como país exemplo. Os dinamarqueses, mesmo com sua providência social extensa, conseguiam manter um índice de desemprego muito baixo.
Mas agora o país, que não restringe as práticas de contratação e demissão porque confia em um sistema de treinamento, pagamentos aos desempregados e medidas para forçá-los a aceitar as vagas disponíveis, está começando a enfrentar dificuldades. E vai adotar um sistema mais duro.
O governo reduziu em junho seus benefícios, os mais generosos do mundo, ao limitar os pagamentos de salário-desemprego a dois anos.
Ao descobrir que os beneficiários arrumam emprego logo ou aceitam qualquer posto quando cessa o pagamento, as autoridades estão se esforçando para diminuir a dependência do benefício.
"Quanto mais tempo a pessoa ficar sem trabalho, mais difícil será conseguir um", disse Claus Frederiksen, ministro das Finanças. "Quatro anos de desemprego é um luxo que já não podemos nos conceder."
Nos Estados Unidos, onde o Senado aprovou um projeto que estende o seguro-desemprego, aumentou o debate entre os que acham o benefício necessário e aqueles que alegam que desencoraja a busca de emprego.
Há problemas parecidos em países europeus endividados que poderiam se beneficiar, segundo economistas, com a adoção de partes do sistema de "segurança flexível" da Dinamarca.
A recessão mundial expôs pontos fracos desse sistema, e há esforços para achar um novo ponto de equilíbrio. Não que a Dinamarca esteja abandonando seu estado de bem-estar social.
Os gastos do governo são cerca de metad,e do PIB (Produto Interno Bruto), e poucos se queixam de alíquotas de imposto que chegam aos 50% e ajudam a financiar, por exemplo, aposentadorias e saúde. Mas sustentar esse Estado benevolente está se provando um desafio.
"Não é surpresa que o governo diga que programas que oferecem tratamento luxuoso aos cidadãos precisarão ser podados", diz Iain Begg, professor na London School of Economics. "Eles buscarão devolver pessoas ao mercado de trabalho, a custo inferior".
Na Dinamarca, os demitidos têm garantido cerca de 80% de seu salário anterior, mas precisam integrar programas de treinamento e de recolocação.
Com menos oferta de empregos, o governo, maior empregador, se viu forçado a criar empregos temporários. O desemprego atual é de 4,2%, inferior ao da média europeia, mas mais que o dobro do que há dois anos.
Como em alguns outros países europeus, empregadores aderiram à redução na jornada de trabalho.
Os políticos dinamarqueses afirmam que o programa está indo bem. Já os sindicatos dizem que os cortes são exagerados, e querem pressionar as empresas a alongar o período de aviso prévio.
Os líderes empresariais temem que isso leve a Dinamarca na direção de sistemas rígidos, nos quais a demissão pode demorar até um ano.
A enfermeira Inger Skouby, 58, passou por um ciclo de emprego e desemprego por quatro anos, depois que adoeceu.
Tirou um ano de licença paga pelo Estado, ganhou salário-desemprego e fez um treinamento em tecnologia da informação. Quando voltou a ficar desempregada, ela foi colocada como secretária, até surgir outra oportunidade melhor.
Muitas outras pessoas mencionaram que foram forçadas a aceitar trabalhos humildes ou pró-forma.
Para melhorar seu programa de ativação de emprego, o governo terceirizou parte do trabalho para empresas que recebem bonificações por colocação.

Da perspectiva de Frederiksen, ministro das Finanças, o país está preparando o terreno ao alterar suas políticas. "Esperamos estar fora da crise em dois anos."

TRADUÇÃO DE PAULO MIGLIACCI



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