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Governo veta medida que elevaria luz
Sob o temor de prejuízo à campanha de Dilma, Lula vai barrar emenda a MP que oneraria consumidor de energia
Emenda em MP sobre
o BNDES concedia
benefícios a empresas
de energia, conforme
adiantado pela Folha
LEILA COIMBRA
NANCY DUTRA
DE BRASÍLIA
O governo retrocedeu e o
presidente Lula vai vetar as
emendas incluídas na medida provisória 487, que oneram o consumidor e protegem Eletrobras e Petrobras.
A avaliação do Planalto é
que o pacote de benefícios às
estatais em detrimento do
consumidor, de caráter impopular, poderia respingar
na campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência.
A Folha adiantou no dia 7
que as emendas que concedem incentivos fiscais para
as empresas de energia foram introduzidas no texto da
MP 487, em análise na Câmara. O texto original da MP autorizava capitalização de
R$ 80 bilhões ao BNDES.
Mesmo com os pontos que
serão vetados, o governo irá
trabalhar pela aprovação da
MP na Câmara, na semana
que vem. Sem a proposta
aprovada, o banco pode ficar
sem o aporte de R$ 80 bilhões. Os vetos serão feitos
posteriormente. O esforço no
Congresso será aprovar o texto antes que ele perca validade, em 5 de setembro.
A Folha apurou que as
emendas que beneficiavam o
setor elétrico foram negociadas pelo ministro de Minas e
Energia, Marcio Zimmermann, com os executivos da
Eletrobras mais a relatora da
MP na Câmara, Solange Almeida (PMDB-RJ).
A mais polêmica das propostas incluídas na medida
provisória exige que o consumidor pague pela energia de
hidrelétricas em construção,
mesmo sem recebê-la.
Pelo texto, quando ocorrer
atraso nas obras de transmissão e distribuição necessárias para levar a energia aos
centros de consumo, quem
arcará com o prejuízo serão
as concessionárias. Esse custo, no caso das distribuidoras, será repassado ao consumidor via aumento de tarifa.
As modificações foram feitas para beneficiar três maiores hidrelétricas em construção no país, em que a Eletrobras ou subsidiárias têm participação: Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira (RO), e
Belo Monte, no Xingu (PA).
Outro benefício incluído
na MP foi a criação do Renuclear (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares),
que isenta de IPI e de Imposto de Importação equipamentos e material de construção em usinas nucleares.
Ainda não há consenso sobre o veto a essa emenda.
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