GIULIANA VALLONE
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

A maioria das queixas de investidores que chegam à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), reguladora do mercado de capitais, são de problemas ligados à negociação de ações. No primeiro semestre, 35% dos processos eram queixas contra corretoras e bancos na hora de compra e vender ações.
Nesse grupo, 66% das manifestações reportavam ordens não cumpridas ou realizadas sem autorização.
Segundo José Alexandre Vasco, superintendente de Proteção ao Investidor da CVM, muitas queixas pedem o ressarcimento de prejuízos com operações, função que não é exercida pela CVM.
Para ressarcir perdas, a BM&FBovespa conta com o MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos), um fundo criado em 2007 para lidar com casos de falhas comprovadas nas negociações.
O MRP tem R$ 314 milhões em caixa, obtidos com arrecadação de 0,0012% das transações. A contribuição foi suspensa temporariamente em agosto, por conta do alto montante do fundo.
O cliente que tiver problemas pode procurar o MRP até 18 meses após o prejuízo. O fundo pode reembolsar até R$ 70 mil desse prejuízo.
Em 2008, auge da crise financeira, o MRP recebeu 143 reclamações, a maioria por conta de prejuízos causados pela queda no preço das ações, afirma Luis Matta Machado, diretor de autorregulação da BSM (BM&FBovespa Supervisão de Mercado).
"A pessoa tinha prejuízo e resolvia recorrer. Isso ocorreu em 90% dos casos que chegaram na época."
Segundo Machado, em momentos de alta muitos clientes acabam confiando no operador e autorizando que ele aja em seu nome.
"Quando dá errado, diz que não autorizou."
É importante lembrar que o MRP tem o objetivo de ressarcir prejuízos em casos de falha e não de atuação irregular da corretora.
Se o cliente identificar uma irregularidade na atuação da corretora, o MRP pode abrir processo. O investidor, no entanto, não tem ressarcimento nesses casos.
Neste ano, até 15 de agosto, só 28 reclamações foram recebidas pela Bolsa _80% menos do que em 2008.
"Passou a enxurrada pós-crise, mas esse número pode subir com a queda da Bolsa."

BANCO CENTRAL
No Banco Central, a maioria das reclamações em julho foram sobre débitos não autorizados e sobre cobrança irregular de tarifa.
Neste ano, o BC processou mais de 200 mil contatos _89 mil eram queixas, sendo 35% consideradas procedentes. Em 2010, 44,5% das queixas eram procedentes.
Segundo Ricardo Liao, diretor de Fiscalização do BC, a maioria das medidas regulatórias adotadas nos últimos anos _divulgação da CET (Custo Efetivo da Transação, que inclui tarifas e impostos), padronização e controle de tarifas, cartão de crédito etc _ tiveram origem no atendimento às reclamações.
"Posso dizer que funciona reclamar ao BC. Cada processo tem um acompanhamento e um desfecho", disse Liao.


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