São Paulo, quarta-feira, 12 de outubro de 2011

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Governo deve adiar leilão de aeroportos

Avaliação é que faltará tempo para análise do edital de licitação dos terminais de Guarulhos, Brasília e Viracopos

Leilão, marcado para dezembro, deve ser adiado em um mês; governo estima arrecadar R$ 3 bilhões

Alessandro Shinoda - 4.jan.11/Folhapress
Avião pousa no aeroporto de Viracopos (Campinas), um dos três terminais que o governo pretende levar a leilão; processo ainda depende de aval do Tribunal de Contas da União

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DIMMI AMORA

DE BRASÍLIA

O governo deu sinais ao mercado de que vai adiar em pelo menos um mês o leilão dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas (SP), previsto para dezembro, em razão de dificuldades para finalizar todo o edital.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ainda depende do aval do TCU (Tribunal de Contas da União) para realizar o leilão, considerado vital para equipar os aeroportos para a Copa 2014.
No TCU, porém, a avaliação é que é improvável que uma análise dos estudos de viabilidade e do edital de licitação de três aeroportos possa ser feita no tempo que o governo planeja.
No caso da concessão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), o TCU levou três meses para fazer a análise técnica do edital. E descobriu que o valor mínimo não deveria ser de R$ 3,7 milhões, como o governo queria, mas de R$ 51,7 milhões. A proposta da vencedora acabou sendo de R$ 170 milhões.
A possibilidade de adiamento, que já havia sido levantada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, é agora dada como quase certa, já que qualquer manifestação do TCU pode alterar os valores da outorga e, com isso, obrigar os consórcios interessados a refazer as contas.

VALOR
O governo estima arrecadar cerca de R$ 3 bilhões com a outorga dos três aeroportos, valor considerado dentro das previsões, segundo consultores que vêm trabalhando para empresas brasileiras e estrangeiras. Conforme publicado ontem pelo jornal "O Globo", o plano de negócios formulado pelo governo prevê investimentos de R$ 19 bilhões nos três terminais. Embora o valor não seja confirmado pelo governo, é o mesmo que chegou a bancos que devem financiar o negócio.
Ocorre que ainda persistem dúvidas sobre pontos estratégicos do modelo definido pelo governo, Os empresários do setor consideram que o pior ponto da proposta de edital, até agora, é a falta de definição sobre a forma como a Infraero (estatal que administra os principais aeroportos do país) vai participar do capital das empresas que serão constituídas para gerenciar os aeroportos.
De acordo com o que foi divulgado, a estatal poderá ter até 49% do capital da empresa, mas, para empresários, esse nível de participação assusta os investidores, já que, na prática, a Infraero pode ser a acionista majoritária, caso não sejam impostas regras claras contra uma possível associação da estatal com sócios minoritários.


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