Lavradores migram para centro-sul por safras de café, laranja e cana

Fracassam programas para garantir direitos trabalhistas a retirante; maioria deixa Nordeste em ônibus clandestinos

Lalo de Almeida/Folhapress

O maranhense Josimar Silva, 23, colhe morango em Pouso Alegre, Minas Gerais; ele pretende economizar o dinheiro para reformar a casa no Maranhão

ELVIRA LOBATO
ENVIADA ESPECIAL AO
MARANHÃO E AO SUL DE MINAS

Com o início das safras de café, da cana-de-açúcar, da laranja e de outras culturas menos tradicionais, como o morango, perto de 1 milhão de trabalhadores rurais buscam emprego temporário fora de seus Estados.
Como aves de arribação, saem com destino fixo e retornam para casa após o término da safra, para refazer a rota no ano seguinte. A maioria vem da agricultura familiar e busca um complemento de renda.
A movimentação acontece longe dos olhos do governo, que não tem estatísticas sobre a migração temporária no campo. A inexistência de dados oficiais evidencia a falta de políticas públicas para enfrentar o problema.
No ano passado, o governo federal tentou instituir a intermediação pública na contratação dos trabalhadores rurais, via Sine (Sistema Nacional de Emprego), em parceria com os Estados.
O projeto, chamado Marco Zero, foi implantado como experiência-piloto em Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso e Minas Gerais. O resultado, até agora, é irrelevante.

SEM CARTEIRA
Também fracassou a tentativa de exigir que a mão de obra rural saísse de sua área de origem com a carteira já assinada.
A instrução normativa 76/ 2009, do Ministério do Trabalho, criou a Certidão Declaratória de Transporte de Trabalhadores (CDTT). Em tese, os migrantes rurais não poderiam deixar o local de origem sem o documento com identificação do contratante e o salário.
O ministério admite que pelo menos 90% dos trabalhadores rurais temporários saem sem carteira assinada. A formalização só acontece quando chegam ao destino.
Na maior parte dos casos eles são transportados em ônibus clandestinos, que circulam pelas rodovias federais e estaduais como se levassem turistas.
O governo reconhece sua dificuldade em mapear o trabalho rural temporário. Alega que os dois lados preferem a informalidade.
O próprio trabalhador resiste em colaborar, por medo de que a fiscalização lhe tire a oportunidade de trabalho. O mesmo acontece com os produtores rurais, que consideram abusiva a legislação trabalhista.

REDE INFORMAL
A superintendente do Ministério do Trabalho no Piauí, Paula Maria Masullo, calcula que 40 mil trabalhadores rurais deixem o Estado, anualmente, principalmente para o corte de cana em São Paulo.
""Quando o trabalhador sai por iniciativa própria, não há o que fazer. Eles têm o direito de ir e vir", diz.
Segundo o padre Antônio Garcia Peres, secretário-executivo nacional da Pastoral do Migrante, há uma rede informal de comunicação entre os trabalhadores. Peres acompanha o fenômeno há mais de 20 anos.
""Um arrasta o outro. Os que ficam esperam o sinal positivo dos que foram para também embarcar. É uma revoada. Os governos não se importam se o deslocamento cria rompimentos familiares e enfraquece os projetos locais", afirma.



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