Objetivo é capacitar para a negociação de multa com advogados privados

Aumenta o número de empresas interessadas em fazer acordo com o conselho para encerrar investigação de cartel

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

Thiago Marzagão, servidor do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), acaba de concluir um curso sobre técnicas de negociação na Universidade Yale, nos EUA.
Antes, com outros colegas do órgão, fez uma especialização em acordos comerciais na Universidade Harvard.
O treinamento de servidores faz parte da nova estratégia do conselho para enfrentar advogados experientes em uma prática cada vez mais comum: a celebração de acordos de leniência em casos de cartel.
Nesses acordos, as empresas fazem uma admissão de culpa formal e pagam multas milionárias -menores, em tese, do que pagariam se fossem condenadas.
Advogados da área relatam que o Cade está mais rigoroso: as multas estão maiores e o conselho condiciona a celebração de acordos à entrega de provas novas e relevantes.
"Há uma orientação que a gente segue de que o acordo tem de ser uma punição. Tem de doer na empresa", diz Marzagão.
A tendência é reiterada pelo presidente do Cade, Arthur Badin. Segundo ele, as condenações por cartel podem chegar a 30% do faturamento das empresas, e os acordos não saem por menos de 22%.
Levantamento feito a pedido da Folha mostra que o valor médio das multas aplicadas pelo Cade subiu de R$ 10 milhões em 2006 para R$ 46 milhões em 2009.
No período entre 2007 e 2009, houve uma explosão no total de multas pagas por conta da mudança na lei, que passou a autorizar a assinatura de acordos de leniência em casos de cartel (prática que inclui combinação de preço e divisão de mercado entre concorrentes).
No intervalo, o valor das multas pagas foi R$ 137,8 milhões, contra R$ 16 milhões nos três anos anteriores.

CADE FORTALECIDO
A modificação na lei deu musculatura ao conselho. Antes disso, apenas em dois casos as multas de condenação por cartel foram pagas. As demais multas estão sendo questionadas na Justiça.
Com a possibilidade de celebração de acordo, grandes empresas como a cimenteira Lafarge e a gigante do setor de compressores Whirlpool procuraram o conselho, pagando respectivamente R$ 40 milhões e R$ 100 milhões para encerrar processos por formação de cartel.
O advogado e ex-conselheiro do Cade Marcelo Calliari, que participou da negociação de alguns acordos pelo lado das empresas, critica a falta de flexibilidade do órgão quanto ao tempo de negociação, de até 60 dias.
"O Cade poderia dar um pouco mais de prazo. Isso facilitaria a negociação, o que também interessa ao órgão", diz Calliari.
Já o advogado Túlio do Egito Coelho, que representou a Lafarge, critica o fato de as negociações serem conduzidas por técnicos do Cade, e não pelo conselheiro relator do caso. "Não existe um procedimento de negociação muito claro."


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