DE SÃO PAULO

A Petrobras poderá ser obrigada a fazer uma nova assembleia de acionistas para deliberar sobre a capitalização, atrasando ainda mais a maior operação de captação de recursos no mundo, prevista para setembro.
Acionistas minoritários liderados pela Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais) pedem a nova assembleia para que os diretores da empresa façam, publicamente, a sua recomendação sobre o negócio, com base no preço do petróleo que será estipulado pelas consultorias contratadas.
A última assembleia da Petrobras jogou para o conselho de administração a palavra final sobre a modelagem da capitalização.

EM CIMA DO MURO
A Amec argumenta que, da forma como foi desenhada, a operação desrespeita a nova instrução da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), que versa sobre transparência nas assembleias.
A regra foi feita para que os administradores da empresa "saiam de cima do muro", possam ir contra os interesses dos controladores e apresentem sua visão sobre negócios que mexam com o futuro da empresa, como fusões, aquisições e contratos.
A instrução abre caminho inclusive para os acionistas depois processarem os administradores, caso eles tenham feito uma recomendação que se revele contra o interesse da empresa.
O caso é polêmico, envolve uma regra que não tem antecedentes e nem foi testada.
Para o advogado Carlos Eduardo Bulhões Pedreira, que estuda as regras da capitalização, a Petrobras terá de fazer a nova assembleia. Ele diz, porém, que a regra não é clara sobre capitalização, mas sim sobre deliberações de contratos, como o que estipula o preço do petróleo.
"É o maior desrespeito ao mercado, só comparável com a suspensão do "tag along" (prêmio pelo controle) feito para viabilizar a privatização da Telebrás", afirmou Edison Garcia, superintendente da associação de investidores.
Procurada, a Petrobras disse que estava impedida de se pronunciar sobre o caso.
(TONI SCIARRETTA)


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