São Paulo, quinta-feira, 22 de julho de 2010

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Reforma nos EUA depende de novas regras

Lei deixa vários pontos em aberto que precisam de regulação, em um processo que pode levar mais de um ano

Presidente Barack Obama afirma que contribuinte nunca mais terá que financiar resgate de Wall Street

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

A reforma do sistema financeiro norte-americano, aprovada ontem pelo presidente Barack Obama, agora depende da formulação de centenas de regras para ser plenamente implementada.
Autoridades do Tesouro e de outros órgãos já começaram a escrever as regulações que vão criar o sistema para cumprimento da lei, um processo que pode levar um ano -e mais alguns anos serão necessários para as mudanças entrarem em vigor, em alguns casos.
Isso acontece porque a lei da reforma, um calhamaço de mais de 2.300 páginas, deixa vários pontos em aberto. Ela dá poderes para as autoridades regulatórias definirem as regras do mercado de derivativos, de hipotecas e de cartões de crédito, entre outros segmentos.
O escritório de advocacia David Polk & Wardwell calcula que será preciso criar 243 regras, mas há quem fale que serão necessárias mais de 500 novas regulações.
"A legislação é complicada e contém consideráveis ambiguidades, muitas das quais não serão resolvidas até que as regulações sejam adotadas e, mesmo quando isso ocorrer, várias dúvidas devem persistir", disse em documento o David Polk.
A reforma do sistema financeiro americana é considerada a mais ampla desde a década de 1930, na época da Grande Depressão, e aumenta os poderes estatais sobre o setor. O governo terá inclusive poderes para dividir instituições consideradas "grandes demais para quebrar".
Ontem, na cerimônia de assinatura da lei, Obama afirmou que "nunca mais" o contribuinte terá que financiar o resgate de Wall Street, como ocorreu na atual crise.
"Durante anos, nosso setor financeiro era regido por regras antiquadas e insuficientemente executadas que permitiram que alguns apostassem no sistema e assumissem riscos que colocaram em perigo toda a economia."


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