Mantega prepara pacote de medidas para elevar recursos para grandes obras; aportes a BNDES serão reduzidos

Incentivos tributários e lançamento de títulos especiais são previstos; IR para aplicação de longo prazo pode cair

GUSTAVO PATU
LEILA COIMBRA
DE BRASÍLIA

O governo prepara um pacote de medidas para elevar o volume de dinheiro disponível para financiar grandes obras de infraestrutura e outros investimentos necessários nos próximos anos, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda).
Trata-se, basicamente, de incentivos tributários e novas regras que, ao mesmo tempo, estimulem a poupança de longo prazo e favoreçam a aplicação desses recursos em projetos que vão da construção de casas à exploração do petróleo da camada do pré-sal.
À Folha Mantega citou a criação de debêntures (títulos privados) especiais para investimentos em infraestrutura, que seriam diretamente emitidas por um projeto de investimento.
Essa emissão será desonerada pelo governo.
"Por exemplo, o rio Madeira [composto por duas hidrelétricas em Rondônia] emite seus papéis, que serão desonerados e sua captação fica mais barata."
Para incentivar que bancos privados entrem no financiamento de longo prazo, o ministro disse está disposto a reduzir o Imposto de Renda para aplicações financeiras também de longo prazo. "Hoje o banco privado não quer esse tipo de operação porque ele capta no curto ou médio."
O pacote está sendo discutido pelo governo com o Banco Central, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e a BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros).

BNDES
As medidas pretendem responder à escassez de recursos para a ampliação dos investimentos no país, em parte suprida por injeções de recursos do Tesouro Nacional no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), maior responsável pelo financiamento aos projetos de ampliação da capacidade produtiva do país.
A operação consiste na emissão de títulos da dívida pública que são entregues ao BNDES. Para obter dinheiro e ampliar suas operações, o banco vende os papéis e financia projetos de empresas estatais e privadas.
Desde o final de 2008, quando a crise econômica global fez secar o crédito privado, o Tesouro repassou R$ 200 bilhões à instituição.
Segundo Mantega, não haverá novos aportes ao BNDES neste ano, e o uso desse expediente deve ser "bastante" reduzido a partir de 2011, a depender do ponto de vista da atual equipe econômica.
Segundo sua estimativa, a operação trará um custo de R$ 5 bilhões para o Tesouro neste ano, decorrente, em especial, da diferença entre a taxa de mercado paga pelos títulos emitidos e os juros mais baixos a serem recebidos do BNDES.
O ministro defende a medida e ataca seus críticos, para os quais o governo criou um mecanismo para expandir gastos sem transparência orçamentária.


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