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Arrecadação cresce 16,55% em maio
Desde setembro, há recordes mensais consecutivos, na comparação com o ano anterior; valor chega a R$ 61 bi
Razões são crescimento de PIB, demanda e emprego; especialista sugere desoneração no lugar de mais gastos
EDUARDO RODRIGUES
JULIANNA SOFIA
DE BRASÍLIA
Por nove meses, a arrecadação de tributos federais
tem batido recordes em comparação com o ano anterior.
Em maio, as receitas totalizaram R$ 61,114 bilhões, alta de
16,55% sobre o mesmo mês
de 2009.
"Os fatores que influenciaram a arrecadação são basicamente os mesmos dos meses anteriores, com crescimento da demanda, do PIB e
do emprego", afirmou o
coordenador de Análises e
Estudos da Receita, Victor
Lampert.
Além disso, os cofres do
governo foram reforçados no
mês por mais de R$ 1 bilhão
em depósitos judiciais retidos na Caixa Econômica Federal, agora transferidos ao
Tesouro Nacional.
Para o professor de direito
tributário da USP e FGV, Roberto Quiroga, a dinâmica de
crescimento da arrecadação
sobre o faturamento das empresas, e não necessariamente sobre o lucro, deveria estimular desonerações em lugar de maior alta de gastos.
Nos primeiros cinco meses
do ano, a arrecadação de tributos federais já chega a
R$ 318 bilhões, desempenho
13,27% superior ao obtido entre janeiro e maio de 2009, de
acordo com dados corrigidos
pelo IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor Amplo).
A previsão para 2010 é de
crescimento real (descontada a inflação) de 10% a 11%.
Para Lampert, novos recordes podem ocorrer apesar
de o ministro Guido Mantega
(Fazenda) afirmar que o ritmo de expansão do PIB caiu
em relação aos primeiros meses do ano.
"Mesmo que a produção
não esteja crescendo tanto,
existem outros fatores que
contribuem para o aumento
da arrecadação, como emprego, movimento comercial
e importações", completou.
No acumulado do ano, o
recolhimento do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) cresceu 10,35%, para R$
7,650 bilhões. Na mesma
comparação, arrecadação da
Cofins aumentou 20%, para
R$ 54,878 bilhões.
METAS DE INFLAÇÃO
Ontem, o CMN (Conselho
Monetário Nacional) definiu
que a meta central da inflação para 2012 será de 4,5%.
Haverá margem de variação
de dois pontos percentuais
para cima ou para baixo. A
regra é a mesma deste ano e
do próximo.
Mantega afirmou que a decisão permitirá acomodar a
expansão da economia sem
colocar o Banco Central em
"saia justa" ou "camisa de
força".
"Se, para este ano, com algumas alterações de inflação, choque de oferta, se tivéssemos uma meta mais
apertada, o Banco Central já
estaria com taxa de juros
mais elevada", afirmou o ministro.
"Essa é uma meta que está
se revelando suficiente, razoável e boa para cumprirmos nossos objetivos. Por isso foi mantida", disse.
Mantega estima que a inflação fique um pouco acima
do centro da meta neste ano.
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