São Paulo, sexta-feira, 23 de setembro de 2011

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DEM e PPS questionam elevação do IPI

DE BRASÍLIA

O DEM questionou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) o aumento da alíquota de IPI para carros importados. O argumento é que o aumento fere a Constituição porque não respeita o princípio da noventena, que estabelece que a variação de alguns impostos só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação.
Já o PPS pediu esclarecimentos ao ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre o fato de a JAC ter passado pela alfândega todos os seus veículos antes do governo anunciar o aumento. A montadora nega informação privilegiada.


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