Conheça as deduções que podem diminuir seu IR

Nos meses de março e de abril, milhões de brasileiros têm um encontro marcado com a Receita Federal.
Faremos a declaração de ajuste anual para prestarmos contas de tudo o que aconteceu, em termos financeiros, no ano de 2010.
A principal variável que determina a escolha da forma de declaração (a que usa o desconto simplificado, sem comprovação, ou a que usa as deduções legais) é o valor das despesas dedutíveis.
Vamos entender quais são elas e seus limites.

DEPENDENTES
Nesta ficha, você encontra os tipos de dependente e respectivos códigos. Selecione o código, acrescente o nome, o CPF e a data de nascimento do dependente.
O programa lançará automaticamente a dedução de R$ 1.808,28 para cada um.

"ALIMENTANDOS"
Nesta ficha, informe os dados de ex-cônjuge ou de filhos menores, com sentença de pensão alimentícia fixada pelo juiz.
O valor pago (sem limite) a esse "alimentando" será informado na ficha "Pagamentos e doações efetuados", sendo despesa dedutível para o "alimentante" (aquele que paga), e renda tributável para o "alimentando" (quem recebe a pensão).

EDUCAÇÃO
Inclui ensino infantil, fundamental, médio, técnico e superior (graduação e pós-graduação). Cuidado! A lista de deduções não inclui gastos com atividades extracurriculares, como escolas de idiomas, artes, esportes e cursos paralelos. Cursos preparatórios para vestibular ou concursos também não entram na lista.
Despesas com material escolar, com viagens para fins de estudo, com uniformes, com transporte, com compra de máquina de calcular e de microcomputador também não podem ser deduzidas.
O limite é de R$ 2.830,84 por pessoa (contribuinte e dependentes declarados).

SAÚDE
É possível deduzir todas as despesas médicas, sem limite de valor, desde que comprovadas, incluindo exames e terapias, para o contribuinte e para seus dependentes.
Podem ser deduzidos os pagamentos a médicos, a dentistas, a psicólogos, a fisioterapeutas, a terapeutas ocupacionais, a fonoaudiólogos, a hospitais, além de exames laboratoriais, de serviços radiológicos, de aparelhos ortopédicos e de próteses ortopédicas e dentárias.
Despesas com veterinário, por exemplo, ficam de fora.
Despesas de outras pessoas pagas pelo contribuinte (como consultas médicas de parentes ou de amigos) também não podem ser abatidas.

PREVIDÊNCIA
É dedutível a contribuição previdenciária oficial paga durante o ano passado.
As contribuições à previdência privada complementar, observado o limite de 12% da renda tributável, também podem ser deduzidas.
Cuidado! Nesse caso, as despesas são apenas diferidas, ou seja, você tem o direito de postergar o pagamento do IR da parcela diferida para uma data futura, quando resgatar o plano ou quando convertê-lo em renda.

FORMA DE DECLARAÇÃO
A renda tributável de José em 2010 foi de R$ 50 mil e suas despesas dedutíveis não atingiram R$ 10 mil.
Deve optar pela forma de declaração que usa o desconto simplificado e poderá abater 20% de sua renda, ou seja, os R$ 10 mil. Nessa forma de declaração, o contribuinte pode abater 20% da renda, sem comprovação -para este ano, o abatimento máximo permitido é de R$ 13.317,09.
A renda tributável de Maria foi de R$ 50 mil e suas despesas dedutíveis totalizaram R$ 15 mil. Deve optar pela forma de declaração que utiliza as deduções legais, e poderá deduzir os R$ 15 mil.
A renda tributável de Pedro foi de R$ 80 mil e suas despesas dedutíveis não atingiram o limite de R$ 13.317,09.
Ele deve optar pela declaração que usa o desconto simplificado e pode abater o limite de R$ 13.317,09, já que 20% de sua renda (R$ 16 mil) ultrapassa esse valor.
A ficha "Comparativo" do programa da Receita calcula automaticamente a forma de declaração que gera o menor tributo. Não deixe de fazer a "comparação" para enviar a declaração à Receita pela forma mais vantajosa. Na próxima coluna vamos ver como informar corretamente seus investimentos na declaração deste ano.