AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO

Os consumidores não estão se dando conta, mas investidores estão vendendo energia hidrelétrica em leilões ao preço de R$ 75 o MWh ao mesmo tempo em que a energia chega a nossa casa valendo até R$ 400 o MWh.
A rede de distribuição necessária para diluir a energia no varejo custa caro, mas o fato é que o complexo setor elétrico brasileiro montou um sistema com alta capacidade de inflacionar a conta de luz, hoje uma das mais caras do mundo.
É algo tido como inédito, sobretudo devido à predominância da hidreletricidade. A literatura do setor elétrico aponta que não há nada tão propício para a produção de energia a baixo custo quanto a geração em hidrelétricas, sobretudo quando a maior parte delas está paga.
Apesar da reforma feita em 2004 pela atual presidente da República, Dilma Rousseff -quando ela era ministra de Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva-, o setor elétrico brasileiro tem produzido distorções com grande prejuízo aos consumidores. O caso mais emblemático foi o erro na conta de luz.
Durante ao menos sete anos, os consumidores pagaram tarifas além do que deveriam devido a uma falha na metodologia de cálculo prevista no contrato de concessão das distribuidoras.
Após identificar o problema, o governo ficou discutindo consigo próprio por dois anos. A solução do problema só apareceu depois que a Folha revelou o problema, em outubro de 2009. Ainda assim, a solução foi parcial.
A Aneel, mesmo negando que houvesse erro, revisou a cláusula do contrato de concessão. Com a medida, evitou que a falha fosse mantida. De acordo com cálculos do TCU (Tribunal de Contas da União), o erro transferiu do bolso dos consumidores para o caixa das distribuidoras pelo menos R$ 1 bilhão por ano.
Solução para a frente, mas não para trás. Para a Aneel, o passivo ficará com os consumidores. Uma longa disputa está em curso na Justiça.

CUSTO
Errada ou não, a conta de luz se tornou nos últimos anos uma fonte extraordinária de arrecadação. Nada menos que 12 tributos e 11 encargos estão pendurados na conta de energia. Tributos e encargos representam quase metade da nossa conta de luz. Não por acaso, a energia que sai lá da usina a um preço módico alcança nossos eletrodomésticos valendo ouro.


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