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Estrangeiro poderá ter 100% de empresa aérea brasileira
Projeto de lei que amplia a participação de companhia do exterior para 49% também abre brecha para controle total
Associação entre a
companhia aérea LAN, do Chile, e a TAM,
do Brasil, poderá ser
beneficiada pela norma
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO
A engenharia financeira
que as companhias aéreas
LAN e TAM estão fazendo para demonstrar que a segunda
continuará sob controle de
brasileiros será dispensável
caso seja aprovado o projeto
de lei que amplia a participação de estrangeiros no setor.
O projeto, que já passou
por comissões e aguarda votação na Câmara dos Deputados, permite que estrangeiros detenham 100% de uma
empresa aérea nacional, desde que exista reciprocidade.
Hoje estrangeiros só podem deter 20% de uma empresa aérea brasileira. De autoria do deputado Rodrigo
Rocha Loures (PMDB-PR), o
projeto aumenta essa participação para 49%.
Porém, um parágrafo menos conhecido do mesmo
projeto prevê que o Brasil faça acordos bilaterais que permitam, mediante reciprocidade, que a participação estrangeira chegue a 100%.
A Folha apurou que o parágrafo foi incluído por pressão do Ministério da Defesa.
O Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) defende os 49%, mas é
contra permitir que estrangeiros detenham o controle.
"Se você permite isso,
amanhã a Solange [Vieira,
presidente da Anac] faz acordos bilaterais com todos os
países", diz José Márcio Mol-
lo, presidente do sindicato.
Um dos argumentos usados para justificar a proteção
é a soberania nacional. Sobretudo entre militares, acredita-se que o Brasil não deve
depender de estrangeiros para se conectar com o mundo.
No caso do Chile, há sinais, no entanto, de que um
eventual acordo bilateral poderá contar com a simpatia
militar. Sinais surgiram com
a visita do ministro Nelson
Jobim (Defesa) a Santiago na
terça da semana passada.
Na ocasião, Brasil e Chile
celebraram um acordo para
viabilizar a construção do
cargueiro KC-390, um projeto da Embraer em parceria
com a Força Aérea. Jobim foi
recebido pelo presidente chileno, Sebastián Piñera, que,
até vencer as eleições, neste
ano, era acionista da LAN.
SEM JUSTIFICATIVA
Para Respício do Espírito
Santo, professor de transporte aéreo da UFRJ, o argumento da soberania nacional não
mais se justifica. "Quer algo
mais estratégico do que telefonia e energia, setores em
que não há restrição ao capital estrangeiro?"
A economista Lúcia Helena Salgado, do Ipea, também
defende a liberação. "Precisamos de investimento, oferta e concorrência, e não há
razão técnica para discriminar o capital estrangeiro, salvo a situação em que o capital brasileiro seja discriminado", ressalta.
Para Jorge Medeiros, professor da Escola Politécnica
da USP, o Brasil já permite,
na prática, que estrangeiros
controlem o setor. "A lei, do
jeito que está, não garante a
soberania nacional", diz. "A
cargueira ABSA tem 80% de
capital nacional, mas todos
sabem que é da LAN. A Varig
foi comprada por um fundo
americano. E agora temos a
LAN comprando a TAM."
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