Holanda vetará venda de maconha a turista

	Marcelo Justo - 21.set.2011/Folhapress
	Fachada do 'coffee-shop' Mellow Yellow, um dos mais tradicionais e o primeiro de Amsterdã, no mesmo local desde 1970; venda e uso de maconha são permitidos nesse tipo de loja

O governo da Holanda quer proibir a venda de maconha para estrangeiros no país, restringindo o tradicional consumo nos chamados "coffee-shops" a cidadãos holandeses ou residentes oficiais.

A partir de amanhã, "coffee-shops" nas províncias de Limburg, North-Brabant e Zeeland, no sul do país, devem passar a vender maconha só para holandeses. Mas a fiscalização acontecerá apenas a partir de maio.

Em Amsterdã, que é a capital da Holanda (embora a sede do governo fique em Haia) e tem como uma de suas características o "turismo da cannabis", a proibição passará a valer só em janeiro de 2013, quando os 670 "coffee-shops" licenciados na Holanda poderão estar cobertos pelas novas regras.

A idéia é que os "coffee-shops" funcionem como clubes, onde os usuários serão sócios e receberâo um "weed pass" (passe da maconha). Cada "coffee-shop" poderá ter até 2.000 membros.

A decisão de proibir a venda a estrangeiros foi tomada em maio de 2011 pelo gabinete do primeiro-ministro conservador Mark Rutte e está cercada de polêmica e desinformação entre os donos de "coffee-shops", os usuários da droga e os representantes da área de turismo no país.

Há alguns anos a Holanda vem considerando a proibição. Apesar de anúncios de decisões "definitivas", elas vêm sendo sistematicamente adiadas. A decisão que foi tomada em maio deveria valer para todo o país a partir do dia 1º de janeiro. Mas isso não aconteceu.

Antecipando-se à implantação da regra, donos de "coffee-shops" de Maastricht, capital da província de Limburg (no sul holandês), proibiram eles mesmos a venda de maconha a alguns estrangeiros.

Desde outubro, só são aceitos holandeses e cidadãos da Bélgica e Alemanha, países vizinhos à Holanda. É preciso mostrar o passaporte ou o documento de identificação oficial da União Europeia para entrar -quem não for de um desses três países de fato não entra.

Em entrevista à Folha, a porta-voz do Ministério da Justiça da Holanda, Charlotte Menten, afirmou que desta vez o governo está "determinado" a adotar a proibição.

Mas o governo já adiou de amanhã para 1º de maio o início do controle da polícia para fazer valer o cumprimento das novas regras nas três províncias do sul.

Menten reconhece que o governo ainda desconhece totalmente o impacto que a regra teria sobre a receita do turismo em Amsterdã. Os quase 300 "coffee-shops" da cidade seriam a principal atração para mais de um quarto dos visitantes.

O "turismo da maconha" segue a todo vapor na cidade, para onde milhões de pessoas viajam atrás de drogas, prostitutas em vitrines no "Red Light District", cassinos e diversão.

'DESORDEM'

Em Maastricht, onde foi iniciado o "ensaio" de como seria a proibição, o presidente da Associação de Coffee-Shops Oficiais da cidade, Marc Josemans, diz que a medida se destina a turistas de países mais distantes que, ao chegarem de carro, "perturbam a ordem do trânsito local e causam desordem e destruição, principalmente durante o fim de semana".

"Só que eu sinto vergonha de ter de mostrar a porta da rua para clientes que vêm aqui há 28 anos e que nunca causaram qualquer tipo de problema", diz Josemans, dono do Easy Going.

"Mas estamos sob pressão. É uma tentativa de manter o negócio aberto até que a Holanda volte a ter um governo mais realista", acrescenta.

A decisão dos donos de "coffee-shops" de Maastricht já começou a causar outro tipo de problema: o tráfico de drogas pelas ruas na cidade, que a lei proíbe.

A reportagem da Folha foi barrada no Smoky, que funciona em um barco no rio que corta Maastricht. Do lado de fora, mais de uma pessoa ofereceu a droga a menos de 50 metros do "coffee-shop".

Questionada sobre esse fato -que tende a se agravar quando as regras restringirem a venda aos holandeses, principalmente em Amsterdã-, Charlotte Menten afirmou que o Ministério da Justiça terá "todo o apoio das autoridades policiais para cumprir a lei e conter o tráfico de forma severa".