Análise

Utopia da justiça para os tiranos ainda tem baixa credibilidade

A condenação de Charles Taylor dá força à ideia ainda um tanto utópica de justiça para os tiranos.

Por ora, as diversas cortes internacionais provisórias surgidas para lidar com matanças em Serra Leoa, Ruanda, ex-Iugoslávia, entre outros locais, bem como a versão permanente delas, o Tribunal Penal Internacional (TPI), são consideradas caras, burocráticas e distantes.

Na África, origem de todos os indiciados pelo TPI, há o agravante de esse instrumento ser considerado justiça do homem branco.

Mesmo em Serra Leoa houve crítica ao fato de Taylor ter sido julgado no conforto de uma prisão em Haia (Holanda), não numa cela africana.

A justiça internacional tarda e é cedo para dizer que não falha, outro elemento que mina sua credibilidade.

A corte para julgar os responsáveis pelo genocídio de 1994 em Ruanda já dura 18 anos. A da ex-Iugoslávia completa 20 no ano que vem. O TPI, criado em 2002, só divulgou sua primeira condenação, de um rebelde congolês, no mês passado.

Mesmo com esses senões, muitas vezes não há alternativa de julgamento em cortes domésticas, raramente isentas. É fato também que, ainda que de um modo enviesado, a utopia da justiça internacional começa a ser levada a sério por malfeitores.

No Zimbábue, qualquer acordo de transição deverá prever garantias de que o ditador Robert Mugabe, no poder há 32 anos, terá imunidade de julgamento pelo TPI.

Na Líbia, uma oferta que Gaddafi quase aceitou previa o mesmo. Na Síria, uma possível saída para Assad é o exílio longe dos juízes de Haia.

E foi o medo de um julgamento numa corte internacional que levou o líder guerrilheiro de Uganda Joseph Kony, objeto de um recente documentário de internet, a desistir de depor as armas.