Filha de Gaddafi pede investigação no TPI

A Líbia realizou ontem sua primeira eleição após a queda de Muammar Gaddafi, mas as feridas continuam abertas. Incluindo a família do ditador, morto em outubro do ano passado.

O linchamento público e a humilhação gravadas em dezenas de celulares e reproduzidas pela internet para milhões representam um crime de guerra, alega Aisha, filha de Gaddafi.

Sob prisão domiciliar na Argélia, ela contratou um advogado de Israel, país que foi hostilizado pelo pai, para representá-la num pedido de investigação no TPI (Tribunal Penal Internacional).

Nascido em Liverpool (Reino Unido), Nick Kaufman, 44, mudou-se para Israel em 1993. O fato de ser judeu e israelense nunca foi um problema para os filhos de Gaddafi, disse ele à Folha, em seu escritório em Jerusalém.

Um dos mais respeitados defensores no direito penal internacional, Kaufman tem um longo histórico de clientes acusados de crimes de guerra, da Bósnia a Ruanda.

Para ele, "é chocante" que o assassinato de Gaddafi não tenha sido investigado. A Otan (aliança militar ocidental), que bombardeou o comboio do ex-líder líbio antes de sua morte, deveria ser um dos alvos da investigação de crimes de guerra, afirma.

Leia trechos da entrevista do advogado israelense.

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Folha - Como Aisha Gaddafi chegou ao sr.?

Nick Kaufman - Saadi Gaddafi, um dos filhos de Muammar Gaddafi, me procurou quando fugiu da Líbia para o Níger. Eu disse: sem problema, represento qualquer um que precise.

A grande questão era se ele concordaria que eu o representasse, sendo judeu e israelense. Mas isso nunca foi um problema.

Isso me levou a representar também a irmã, Aisha. Ela tem um pedido específico: a investigação do assassinato de seu pai e de seu irmão, Mutassim, no TPI. O pedido está pendente de decisão da corte.

Ela quer ser indenizada?

Não. O objetivo é que a justiça seja feita. Para que as pessoas responsáveis pelo assassinato prestem contas. As duas entidades com jurisdição para conduzir a investigação são a Líbia ou o TPI. A Líbia, obviamente, não irá fazê-lo, já que aprovou uma lei de anistia. Resta o TPI.

Por que o sr. aceitou o caso?

Por que não? Meu trabalho é defender pessoas. Aisha tem boas razões para apresentar o seu caso. Crimes foram cometidos contra o seu pai e seu irmão, crimes testemunhados pelo mundo inteiro. Não vejo nenhum problema em representá-la.

O fato de Gaddafi ter sido um ditador acusado de sérios abusos em seus 42 anos no poder não o fez pensar duas vezes?

O fato de ele ser um ditador não tem nada a ver com o caso. Em primeiro lugar, é preciso provar que Muammar Gaddafi cometeu crimes de guerra ou outros.

O caso dele no TPI foi encerrado. É totalmente impróprio dizer que Gaddafi é um criminoso de guerra. Nenhuma acusação foi jamais provada em uma corte. A opinião popular é algo inteiramente diferente. Se a opinião popular fosse o juiz, Donald Rumsfeld [ex-secretário de Defesa dos EUA] e George Bush [ex-presidente dos EUA] seriam todos criminosos de guerra.

Pelas imagens da captura de Gaddafi, parece que houve um linchamento. Como chegar aos culpados?

É muito fácil. A capacidade de investigar existe, o desejo é que é algo totalmente diferente. Imediatamente depois do assassinato, deveria ter sido feita uma análise forense.

Uma questão é se a Otan estava envolvida. Há as pessoas que aparecem nos vídeos. É chocante que a investigação não tenha sido feita. A Otan deve ser investigada.

O mandato da ONU foi o de proteger civis. Eu não vejo como alvejar o comboio de Gaddafi protegia a população civil. Ele estava fugindo para salvar sua vida.