Análise

Equilíbrio fiscal não será possível só por aumento de tributo ou corte de despesas

A CRISE ATINGIU UM NOVO PATAMAR COM 2 grandes países, ESPANHA E ITÁLIA, E VAI EXIGIR SOLUÇÕES DIFERENCIADAS

A Europa atravessa um novo momento de dificuldades econômicas -não somente no setor produtivo, que vem exibindo níveis de desemprego ao lado de uma evidente desaceleração econômica, acompanhada de crise fiscal como há muitas décadas não se observava.

Enquanto os problemas resumiam-se às dificuldades dos governos da Irlanda, de Portugal e da Grécia para pagar suas contas e encargos financeiros, a dimensão deles ainda estava no âmbito das crises solucionáveis.

Neste momento, a crise atinge um novo patamar porque afeta dois grandes países, a Espanha e a Itália, o que vai exigir também soluções diferenciadas.

Não vai ser possível buscar o equilíbrio fiscal por meio do aumento dos impostos ou do simples corte de despesas, na medida em que o nível da carga tributária já atingiu seu limite suportável.

As despesas estão sendo cortadas em setores fundamentais, como saúde, educação e serviços, o que tem resultado em grande oposição e revolta da população.

Já está em vigor o Mecanismo de Ajuste Europeu (EFSF, na sigla em inglês), que se consubstanciaria em negociações dos países envolvidos. No âmbito do mecanismo de ajuste poderiam ser tomadas as medidas corretivas fiscais, como renegociação das dívidas dos países, propostas de ajustes e estabelecimento de metas fiscais. Porém os resultados ainda são modestos.

Existem também enormes dificuldades na obtenção de recursos pelos governos italiano e espanhol nos mercados financeiros, por meio de financiamentos de médio e longo prazos.

Essa solução tem um custo que varia de 6,11% a 6,80% ao ano -nos casos da Itália e da Espanha, respectivamente-, enquanto a Alemanha, por ser considerada de menor risco, enfrenta o custo de apenas 1,30% ao ano.

Não obstantes as resistências, e levando em conta a falta de alternativas viáveis, o acordo terá que ser feito incluindo a União Europeia e o Banco Central Europeu. Dessa forma, ambos os órgãos viabilizariam o financiamento necessário para a solução das crises fiscais espanhola e italiana -com custos menores, uma vez que o órgão operador seria o BCE.

No entanto, essa alternativa enfrenta forte oposição do Banco Central Europeu e do próprio governo alemão, na medida em que os recursos e riscos teriam que ser assumidos por essas instituições, como garantidores de última instância.

Considerando esse cenário, a solução deverá contemplar três aspectos de maneira simultânea: a) Mecanismos de saída para os países endividados que busquem o saneamento das finanças dos governos espanhol e italiano e que não representem apenas a postergação da crise; b) instrumentos de gestão e controle das finanças nacionais por parte da União Europeia, para evitar a repetição desse ciclo; c) reestruturar o fundo de resgate para que o ônus do ajuste caia sobre um mesmo país -a Alemanha, que por enquanto ainda tem condições econômicas de contribuir para o encaminhamento da solução da crise.