Venezuela inicia saída de corte de direitos humanos

Após meses de críticas e ameaças, a Venezuela denunciou anteontem a Convenção Americana de Direitos Humanos, o que abre formalmente o período de transição de um ano antes da efetiva saída de Caracas da jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos).

O governo Hugo Chávez acusa a CIDH, e também a Comissão de Direitos Humanos, de ser parcial ao analisar casos envolvendo a Venezuela. Na mais recente polêmica, a comissão exortou o governo venezuelano a investigar um suposto massacre de ianomamis no país. Dias mais tarde, os indígenas negaram o episódio.

Durante este lapso de transição, a Venezuela ainda poderá ser denunciada e condenada na Corte Interamericana, com sede em San José, máxima autoridade jurídica em matéria de direitos humanos na região.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, lamentou a saída e disse esperar que a decisão seja revista.