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Reformada, UE busca maior papel global
Bloco europeu aposta em novo estatuto e nomeação de presidente fixo para solucionar irrelevância política e ter mais eficiência
Primeiros sinais alimentam dúvidas sobre capacidade de mudança; Conselho, Comissão e presidência rotativa dividem Executivo
LUCIANA COELHO
DE GENEBRA
Não é pequena a missão da
União Europeia (UE) para
2010. Depois de oito anos em
um parto dolorido que trouxe à
luz o Tratado de Lisboa -que
visa "acelerar o processo decisório, ampliar a democracia e
aumentar externamente a coerência do bloco"- e de um duro
debate para nomear seu primeiro presidente fixo, falta
achar um rumo que a reconduza ao centro do palco mundial.
Em tese, o tratado e a presidência fixa, para a qual foi escolhido o discreto ex-premiê belga Herman Van Rompuy, ajudariam o bloco a falar em uníssono e, assim, marcar melhor
sua posição. Mas especialistas
ainda debatem se de fato isso
ocorrerá. Os primeiros indícios
só reforçam as dúvidas.
No primeiro megaevento
global de que a UE participou já
com o estatuto em vigor e Van
Rompuy no cargo -a Conferência do Clima da ONU, em
Copenhague-, a proposta conjunta do bloco só veio na última
hora, após um debate exaustivo
e sob forma de consenso fraco.
O belga nem sequer foi à Dinamarca, reforçando as dúvidas sobre sua função e peso.
Coube ao português José Manuel Durão Barroso, presidente
da Comissão Europeia, e à Suécia, na presidência rotativa da
UE até ontem, representarem
os países europeus.
Copenhague também deixou
patente a perda de relevância
da UE, com o texto final sendo
costurado pelos EUA junto
com os quatro grandes emergentes -China, Brasil, Índia e
África do Sul- e os protestos
ecoando da África e do Pacífico.
Nada de Europa na história.
"Nada que aconteceu na Europa entra na minha lista de
cinco grandes eventos do ano",
escreveu, no último dia 24, o
colunista Gideon Rachman, do
"Financial Times".
Duas tendências
Duas tendências para o bloco
nos próximos anos correm na
contramão, e ainda é difícil saber qual prevalecerá.
Por um lado, a escolha de
uma figura demasiadamente
discreta como presidente, a falta de clareza sobre sua função e
a sobreposição de comandos
acabam por fortalecer a prevalência dos Estados nacionais e
seus líderes. A estrutura de poder da UE inclui o Conselho
Europeu, formado pelos chefes
de Estado e de governo; a Comissão Europeia, que, com Lisboa, tenta a mudança de órgão
burocrático para um real Poder
Executivo; e a presidência rotativa, a partir de hoje e até junho
nas mãos da Espanha.
"Os Estados-membros sempre tentam um consenso, o que
dá aos integrantes maiores
mais influência na UE", afirma
Tanja Börzel, titular da cadeira
de Integração Europeia na Universidade Livre de Berlim.
Para a professora, Lisboa
muda muito pouco essa dinâmica. "Se você olhar as negociações sobre mudança climática,
o modo como a UE estava representada era dividido entre
britânicos, franceses, alemães e
poloneses", diz. "São os grandes membros em termos de população e economia. Se eles
concordam em uma posição comum, isso empurra a UE para
frente. Contra a vontade deles,
nada pode ser adotado."
Por outro lado, Lisboa reforça a importância do Parlamento do bloco e pede maior simbiose com seus equivalentes
nacionais, a fim de incutir os temas europeus nas agendas legislativas e despertar uma
consciência cidadã comum ainda virtualmente inexistente
quase 18 anos anos depois do
Tratado de Maastricht, a pedra
fundamental do bloco.
Prevê também mais ação da
Comissão Europeia, que, com o
Tratado de Lisboa, promete ganhar fôlego na gestão de temas
diários da população da UE.
Mas há dúvida se os 26 comissários -indicados pelos governos de seus respectivos países- conseguirão transformar
o que até hoje funcionou como
um modorrento órgão de tecnocratas em algo mais próximo
de um gabinete ministerial.
Embora seja cedo para prever, os indícios são de que a UE
dos próximos anos terá muito
mais a cara de Angela Merkel,
Nicolas Sarkozy, Gordon
Brown e seus sucessores do que
de Barroso e Van Rompuy.
Se progresso houver na consolidação da identidade política
da UE, ele deve ser esperado do
Parlamento -um órgão no qual
os europeus ainda se mostram
pouco interessados.
Se não houver, o continente
que dirigiu o mundo seguirá
marchando rumo à coxia como
coadjuvante de segundo plano.
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