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"Países maiores seguirão dominando o bloco"
DE GENEBRA
Diferentemente de sua premissa, o Tratado de Lisboa não
deve mudar o equilíbrio na
União Europeia -com os países mais populosos ainda dominando o debate- nem acelerar
suas decisões, afirma Tanja
Börzel. Mas a professora da
Universidade Livre de Berlim,
que leciona integração europeia, não vê problema aí.
A real questão, disse à Folha
por telefone, é integrar os Parlamentos nacionais ao europeu
-este sim o órgão com capacidade real de representar os cidadãos do bloco.
(LC)
FOLHA - O que muda no equilíbrio
entre governos nacionais e o bloco
sob o Tratado de Lisboa?
TANJA BÖRZEL - O que o tratado
faz, em princípio, é fortalecer a
capacidade de ação da União
Europeia com 27 membros, e
isso, em certa medida, pressupõe um enfraquecimento dos
Estados-membros. Mas se você
vir como a UE funciona, ainda é
muito pelo princípio do consenso, o que dá aos membros
maiores mais influência.
FOLHA - Quais os alinhamentos?
BÖRZEL - A principal divisão é
se você é contra dar mais poder
à UE, e aqui você tem o Reino
Unido, os escandinavos e a vasta maioria da Europa central.
Do outro lado há a Alemanha, a
Bélgica, e países menores como
a Holanda, Luxemburgo, além
da Itália e da Espanha.
Há uma segunda divisão sobre o papel do Estado na economia, e aqui os escandinavos estão mais próximos de alemães,
franceses e britânicos por um
papel maior. Esses cortes em
ziguezague permitem coalizões
mutantes, o que explica como a
UE pode chegar ao consenso.
FOLHA - Mas com a mudança [para
o Tratado de Lisboa e a instalação da
votação por dupla maioria, que privilegia países com grandes populações] isso não vai acontecer?
BÖRZEL - Alguns membros
sempre terão mais habilidade
em delinear a política europeia,
não só por seu poder de barganha, mas por sua economia e
pelas propostas. Reino Unido,
Alemanha e França combinam
o poder de barganha à experiência. O que muda é que o voto por maioria aumenta a chance de os membros cederem,
pois eles não querem ser derrotados no voto.
Outro fator importante é o
papel do Parlamento Europeu
em votar decisões, que lhes dá
veto sobre qualquer lei.
FOLHA - Debateu-se se o presidente deveria ser uma figura forte ou
discreta. Isso mudaria a dinâmica?
BÖRZEL - [O presidente] Von
Rompuy é um bom estadista,
no sentido de conseguir consensos, mas não é alguém com
quem os cidadãos se identifiquem. A questão é o que você
espera dessa posição, pois os cidadãos devem ser representados pelo presidente da Comissão Europeia. Não surpreende
que os chefes de Estado tenham proposto alguém que não
esteja em posição de enfraquecer suas próprias posições.
FOLHA - Lisboa acelerará as decisões do bloco?
BÖRZEL - Esse foi o maior argumento pelo tratado. Mas se você olhar, as decisões não demoram tanto. Eu não me surpreenderia se não acelerarem.
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