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Morales decreta "desastre nacional" por cheia
Presidente da Bolívia destina 1% da receita do Orçamento à vítimas de enchente que afeta 65% do território
DA REDAÇÃO
Após pressão da oposição e
do setor agropecuário, o presidente Evo Morales declarou
ontem, por decreto, estado de
"desastre nacional" na Bolívia
por conta das enchentes que já
afetam 72 mil famílias e atingiram 65% do território do país.
O decreto autoriza o governo
a direcionar até 1% da receita
prevista no Orçamento deste
ano para reparar os estragos e
prestar socorro às vítimas. Em
toda Bolívia, as chuvas causaram a morte de 39 pessoas
-quatro estão desaparecidas.
A decisão de decretar "desastre nacional" ocorre um dia depois de Evo Morales sobrevoar
de helicóptero Beni, departamento no leste do país, o mais
afetado pelas cheias. O presidente classificou a situação como "dramática" e disse que há
pontos onde nem helicópteros
conseguiriam levar comida.
Até ontem, o governo hesitava em baixar o decreto -preferia falar em "desastre regional".
Um dos motivos é que a norma
poderia ter impacto no plano
de reforma agrária, cuja lei foi
aprovada em novembro.
O plano prevê que a cada dois
anos as terras do país sejam vistoriadas para avaliar se serão
destinadas à reforma. Porém,
há uma cláusula, ainda não regulamentada, que determina
que áreas de "desastre" ou "em
emergência" fiquem fora indefinidamente das vistorias.
Ao lado de Beni, o departamento de Santa Cruz, produtor
de soja e área mais rico da Bolívia, é o mais castigado pelas enchentes. Se ambos fossem declarados "em desastre", poderiam escapar da reforma agrária, segundo interpretações de
opositores de Morales.
Ontem, segundo a Associated
Press, o governo negou que o
decreto tenha esse efeito. Apesar de nacional, ele ficaria circunscrito a uma lista de terras
mais afetadas.
O texto de ontem também
prevê facilidades para captar
ajuda externa para recuperar as
áreas atingidas -ONU e Venezuela e Espanha, entre outros,
já declararam que enviarão recursos ao país.
O governo criará um Plano
Nacional de Reconstrução, cuja
prioridade será Beni. Cerca de
23 mil cabeças de gado foram
perdidas no departamento, estima o setor. E 100 mil hectares
de plantações, principalmente
soja, estão inundados.
As cheias na Bolívia foram intensificadas pelo El Niño, fenômeno climático causado pelo
aquecimento anormal da superfície do oceano Pacífico, que
provoca chuvas intensas em algumas áreas e intensifica estiagens em outros pontos.
Com agências internacionais
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