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São Paulo, quarta-feira, 03 de dezembro de 2003

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Conselho eleitoral é o fiel da balança

FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO

Com o fim do processo de recolhimento das assinaturas, as atenções da Venezuela se voltam para o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), responsável pela análise da assinaturas e das denúncias de fraude contra a oposição que os chavistas prometem entregar. Para o analista Daniel Hellinger, da Universidade Webster (EUA), só haverá lisura no processo se houver observadores internacionais.
"Esse impasse em torno do CNE reflete a profunda polarização do país. Certamente, sem a observação do Centro Carter (EUA) e da OEA, é difícil imaginar que esse processo tenha alguma chance [de ter lisura e ser aceito pelo outro lado]", disse à Folha Hellinger, professor de ciência política especialista em Venezuela.
Com o apoio dos dois lados, essas entidades enviaram observadores para acompanhar as campanhas de coleta de assinatura.
O cientista político, porém, vê como "encorajadoras" declarações dos dois lados dizendo que respeitarão as decisões do CNE.
Após o recebimento das assinaturas, o CNE tem um prazo de 30 dias para decidir sobre a validade. Os governistas começaram a entregar suas planilhas -contra cerca de 40 deputados oposicionistas- na última sexta-feira. Já a oposição deve entregar sua petição nos próximos dias.
O CNE informou à Folha que tem capacidade de verificar 12 milhões de assinaturas em 15 dias. Se um referendo for aprovado, o CNE dispõe de 97 dias para organizar a consulta pública.
As decisões serão tomadas pelos cinco membros titulares do CNE, escolhidos em agosto deste ano pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Os dois lados elogiaram as indicações, mas, em setembro, a oposição criticou duramente o CNE, acusando-o de favorecer o governo ao rejeitar um primeiro pedido de referendo contra Chávez.
Para Hellinger, não é possível dizer agora se a oposição conseguiu as assinaturas necessárias. "O governo fez várias acusações, e eu não as aceito pelo valor da face nem as descarto. Há muita manipulação política, e não apenas no lado do governo. O golpe de abril [de 2002, que afastou Chávez por dois dias,] exigiu uma grande quantidade de conspiração."


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