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Conselho eleitoral é o fiel da balança
FABIANO MAISONNAVE
DA REDAÇÃO
Com o fim do processo de recolhimento das assinaturas, as atenções da Venezuela se voltam para
o Conselho Nacional Eleitoral
(CNE), responsável pela análise
da assinaturas e das denúncias de
fraude contra a oposição que os
chavistas prometem entregar. Para o analista Daniel Hellinger, da
Universidade Webster (EUA), só
haverá lisura no processo se houver observadores internacionais.
"Esse impasse em torno do CNE
reflete a profunda polarização do
país. Certamente, sem a observação do Centro Carter (EUA) e da
OEA, é difícil imaginar que esse
processo tenha alguma chance
[de ter lisura e ser aceito pelo outro lado]", disse à Folha Hellinger, professor de ciência política
especialista em Venezuela.
Com o apoio dos dois lados, essas entidades enviaram observadores para acompanhar as campanhas de coleta de assinatura.
O cientista político, porém, vê
como "encorajadoras" declarações dos dois lados dizendo que
respeitarão as decisões do CNE.
Após o recebimento das assinaturas, o CNE tem um prazo de 30
dias para decidir sobre a validade.
Os governistas começaram a entregar suas planilhas -contra
cerca de 40 deputados oposicionistas- na última sexta-feira. Já a
oposição deve entregar sua petição nos próximos dias.
O CNE informou à Folha que
tem capacidade de verificar 12 milhões de assinaturas em 15 dias. Se
um referendo for aprovado, o
CNE dispõe de 97 dias para organizar a consulta pública.
As decisões serão tomadas pelos
cinco membros titulares do CNE,
escolhidos em agosto deste ano
pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Os dois lados elogiaram as indicações, mas, em setembro, a oposição criticou duramente o CNE,
acusando-o de favorecer o governo ao rejeitar um primeiro pedido
de referendo contra Chávez.
Para Hellinger, não é possível
dizer agora se a oposição conseguiu as assinaturas necessárias.
"O governo fez várias acusações, e
eu não as aceito pelo valor da face
nem as descarto. Há muita manipulação política, e não apenas no
lado do governo. O golpe de abril
[de 2002, que afastou Chávez por
dois dias,] exigiu uma grande
quantidade de conspiração."
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