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ARTIGO
Avanço na participação popular
EDGARDO LANDER
ESPECIAL PARA A FOLHA
Nas eleições que terão lugar
hoje, estão em jogo o futuro da
Venezuela e, em muitos sentidos, o rumo que a América Latina vai seguir nos próximos
anos. Estão em jogo duas opções nitidamente diferentes: o
projeto de mudança representado por Hugo Chávez e o retorno à "normalidade" neoliberal representado pelo candidato opositor Manuel Rosales.
Nos oito anos passados desde
a primeira eleição de Chávez,
em 1998, ocorreram mudanças
significativas no país, sendo
que entre elas se destacam a
nova Constituição, a nova política petrolífera, a prioridade
geopolítica dada às relações
Sul-Sul e a integração sul-americana. A transformação mais
importante se deu na cultura
política e organizativa dos setores populares. De uma situação
em que a pobreza era acompanhada de altos níveis de exclusão política e cultural -uma sociedade de apartheid crescente-, avançou-se para processos
de participação e organização
popular que, por meio da inclusão e da dignidade, transformaram a experiência de vida de
milhões de venezuelanos. Uma
porcentagem elevada e crescente dos gastos públicos é destinada às despesas sociais.
As missões, especialmente
nas áreas de educação, saúde e
organizações produtivas populares, não apenas começaram a
produzir melhoras nas condições de vida da maioria como
-orientadas pelo objetivo de
fortalecimento da tessitura social e construção de uma cidadania ativa ("protagônica")-
estimularam a organização popular. As amplas experiências
organizativas de bases, como as
Mesas Técnicas de Água, os Comitês de Saúde e os Comitês de
Terra Urbana, não têm antecedentes na história venezuelana.
Tudo isso tem conseqüências
políticas que serão ratificadas
nas eleições de hoje. Enquanto
o candidato da oposição conta
com o apoio dos setores médios
e altos, empresários, intelectuais e praticamente todos os
meios de comunicação social
privados, o apoio ao governo
entre as maiorias populares é
sólido e ativo. Todas as principais pesquisas de opinião, nacionais ou estrangeiras, dão a
Chávez uma vantagem de entre
20 e 30 pontos percentuais.
Não estando em dúvida os resultados da eleição, são outros
os assuntos que estão em jogo.
Desde o ponto de vista da oposição: será que ela estará disposta a reconhecer sua derrota? Mais uma vez -como no caso do golpe de abril de 2002, da
greve petroleira-empresarial
de 2002-2003 e do referendo
revogatório de 2004- ela irá ignorar as regras democráticas e,
sob o grito de "fraude!", tentará
deslegitimar o regime democrático e subverter a vontade da
maioria, apelando para a intervenção da chamada "comunidade internacional", ou seja, do
governo dos Estados Unidos?
As mensagens que vêm sendo
passadas até o momento são no
mínimo ambíguas.
Desde o ponto de vista do governo e das forças políticas e
sociais que o apóiam, os objetivos dizem respeito ao que vem
depois das eleições. Grande número de debates e decisões
pendentes foi postergado mais
de uma vez em razão da prioridade eleitoral. Se uma fase de
transição for concluída com as
eleições, qual será a etapa seguinte desse processo? Como
responder à exigência de uma
institucionalidade maior, que
possibilite níveis mais altos de
eficiência e de participação e
controle democrático em níveis que vão além do local? Como superar o sectarismo e reconhecer o papel da oposição e
da pluralidade como condição
da democracia? Que tipo de organização e de novas lideranças
será necessário para que o futuro da Venezuela não dependa
de uma única pessoa? Em que
consistiria o socialismo do século 21? É possível um socialismo democrático que não seja
de Estado? Em que este se diferenciaria da experiência autoritária e depredadora do socialismo do século 20?
EDGARDO LANDER é professor da Faculdade de
Ciências Econômicas e Sociais da Universidade
Central da Venezuela (Caracas)
Tradução de CLARA ALLAIN
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