São Paulo, segunda-feira, 04 de outubro de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros A AGENDA SOCIALISTA DE RAFAEL CORREA 1 Lei dos policiais e dos militares O governo enviará ao Congresso, segundo a ministra da Coordenação Política, Doris Soliz, reforma da lei de serviços públicos, estopim do levante de policiais ocorrido na última quinta-feira. A mudança levará em conta as "reivindicações econômicas" feitas pela Polícia e pelas Forças Armadas. 2 Negociação contratual com empresas petroleiras Legislação de julho passado determina que companhias privadas, incluindo a brasileira Petrobras, têm até o dia 26 de novembro para negociar a transição de um contrato de participação na exploração para um contrato de prestação de serviços. As empresas resistem, alegando que a mudança não é vantajosa. 3 Código de Planejamento e Finanças O amplo projeto foi enviado em regime de urgência ao Legislativo e deve ser analisado até o próximo dia 15. O governo diz que otimizará o investimento público e que será o fim da "era neoliberal", mas a oposição critica a centralização do poder pela Presidência e o aumento dos gastos públicos. 4 Reforma Agrária De acordo com a ministra Doris Soliz, o governo de Correa prepara legislação para realizar uma reforma agrária. "Existem muitas terras desaproveitadas que têm de ir para cooperativas e organizações camponesas", afirma. 5 Código Orgânico de Produção, Comércio e Investimentos Previsão é que projeto siga para o Parlamento nas próximas semanas. O texto prevê manutenção, retirada ou inclusão de setores econômicos em regime de desoneração fiscal. Um rascunho do código foi mostrado a empresários. Texto Anterior: Após motim, Correa quer "radicalizar" socialismo Próximo Texto: Campus do Islã Índice | Comunicar Erros

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