DA REDAÇÃO

A indústria de cigarros Philip Morris foi condenada ontem por um tribunal do júri californiano a pagar US$ 28 bilhões a uma fumante de 64 anos afetada por um câncer incurável no pulmão.
A empresa afirma que apelará da decisão no Tribunal Superior de Los Angeles.
Betty Bullock, da cidade de Newport Beach (Califórnia), afirmou em sua ação que a empresa não a advertiu corretamente sobre os riscos de fumar. Ela começou a fumar com 17 anos e era usuária constante das marcas Marlboro e Benson & Hedges.
Pouco depois da divulgação do veredicto, as ações da Philip Morris na Bolsa de Nova York caíram cerca de 7%. O Dow Jones recuou 2,45%, para o menor nível em quase cinco anos. Na semana passada, o Tribunal Superior de Los Angeles já havia condenado a Philip Morris a pagar uma indenização de US$ 800 mil a Betty.
Os US$ 28 bilhões de agora são relativos a uma indenização chamada pela lei americana de danos punitivos. Ou seja, a indenização anterior visava a indenizar a autora pelos gastos que ela tivera com a doença e pela dor que sofrera, já os danos punitivos são uma pena imputada à empresa por causa de sua conduta.
A soma foi alta, apesar de a corte ter restringido muitas das provas apresentadas pelos advogados de acusação. Os jurados foram instruídos, por exemplo, a desconsiderar as provas de que a indústria de cigarro ocultou estudos sobre o vício provocado pela nicotina.
A empresa afirmou, em sua defesa, que as razões apresentadas pela autora para pedir a indenização já haviam sido devidamente acertadas num acordo de US$ 246 bilhões entre as empresas de cigarros e os governos de vários Estados do país.
Os advogados da Philip Morris disseram ainda que Betty sabia dos riscos de fumar para sua saúde, mas continuou com o hábito mesmo assim.

Derrotas consecutivas
Esta é a quarta derrota consecutiva da Philip Morris ante um tribunal da Califórnia desde 1998.
Em junho de 2001, um tribunal ordenou à empresa que pagasse US$ 3 bilhões ao espólio de Richard Boeken, um ex-viciado em heroína que padecia de câncer e morreu em janeiro daquele ano.
Um juiz, porém, reduziu o valor da indenização para "apenas" US$ 100 milhões, mas, mesmo assim, a empresa continua a recorrer da decisão.
Os juízes nos EUA tem poder para reduzir as indenizações impostas pelo corpo de 12 jurados.