DA SUCURSAL DO RIO

O direito à mobilidade reivindicado pelo Pnud esbarra nos efeitos da crise econômica, que tende a aumentar a rejeição aos imigrantes, principalmente nos países onde houve aumento do desemprego. O relatório "Ultrapassar barreiras" usa como medida dessa rejeição pesquisa sobre valores feita em 46 países. Em metade desses, incluindo o Brasil, perto de 50% ou mais dos entrevistados defenderam a imposição de limites ou a proibição da imigração.
A outra opção mais votada em todos os países, e majoritária em 17, foi "deixe as pessoas virem, desde que haja empregos". Em apenas seis países, entre eles Vietnã, Marrocos e Etiópia, mais de 30% optaram por "deixar vir quem quiser".
A desconfiança no Brasil em relação a trabalhadores estrangeiros chama atenção porque, proporcionalmente, o país não se destaca no relatório nem como receptador de imigrantes nem como origem de emigrantes.
A taxa de emigração em relação ao total da população brasileira é calculada pelo Pnud em 0,5%, contra média mundial de 3%. A proporção de imigrantes na população caiu 1,6% ao ano desde 1960 e é estimada em 0,4% -taxa que, entre os 44 países de alto desenvolvimento humano, só é maior do que as de Cuba, Colômbia e Peru.
"[A rejeição] é um fato político que tem de ser levado em conta, mas nosso objetivo é confrontar as percepções com a realidade", diz Francisco Rodríguez, chefe da equipe de pesquisas do relatório. Ele aponta os vários estudos que mostram que, em geral, os imigrantes não tiram empregos dos nacionais, não oneram em demasia os serviços públicos e têm impacto positivo no recolhimento de impostos.
O documento do Pnud, no entanto, não reivindica a liberalização total das migrações entre países, reconhecendo que ela seria impraticável em termos políticos.
As propostas enumeradas incluem facilitar a entrada de trabalhadores pouco qualificados -hoje a maioria dos países privilegia imigrantes com alta qualificação-, reduzir os custos envolvidos nos movimentos migratórios e garantir os direitos humanos básicos dos imigrantes.
Apenas 41 países ratificaram a Convenção Internacional sobre a Proteção aos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias, de 1990. O Brasil, ao contrário da maioria dos vizinhos na América do Sul, não está no grupo. (CA)


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