São Paulo, domingo, 07 de junho de 2009

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Poder de fato do presidente é bem limitado

HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Um velho provérbio persa assevera que não se devem temer os que elevam o tom e gritam, mas sim os que baixam a cabeça. A variante iraniana do "cão que ladra não morde" reflete bem a situação do presidente Mahmoud Ahmadinejad, autor de frequentes falas bombásticas.
Ainda que Teerã tivesse meios para ir à guerra contra Israel ou os EUA, tal decisão não caberia a ele. Embora o Irã seja tecnicamente uma república presidencialista, seu chefe de Estado tem poderes bastante limitados.
Quem de fato manda no país é o líder ("rahbar") da revolução, aiatolá Ali Khamenei. A estranha Constituição iraniana -que entremeia elementos da Carta da 5ª República da França com trechos do Corão e traz no preâmbulo a história detalhada da Revolução de 1979- reserva ao "rahbar" os poderes mais relevantes.
É a ele exclusivamente que compete declarar guerra, definir políticas de Estado, supervisionar sua execução e "resolver os problemas que não possam ser resolvidos por meios convencionais".
Além disso, o líder nomeia e demite à vontade os titulares da maioria dos cargos importantes -metade do Conselho de Guardiães, o chefe do Judiciário (que aponta a outra metade do conselho), os diretores da rádio e da TV do país e os comandantes das Forças Armadas, polícia e Guarda Revolucionária.
Embora o presidente e os membros do Parlamento sejam eleitos, todas as candidaturas precisam ser previamente aprovadas pelo Conselho de Guardiães, ao qual também cabe chancelar ou não cada uma das leis aprovadas pelo Legislativo.
Salvo funções protocolares, o papel do presidente acaba sendo conduzir o dia a dia da administração -um pouco como o primeiro-ministro no sistema francês.
O mais importante é responder por eventuais erros, poupando o "rahbar" dos ventos da impopularidade.


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