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Poder de fato do presidente é bem limitado
HÉLIO SCHWARTSMAN
DA EQUIPE DE ARTICULISTAS
Um velho provérbio persa
assevera que não se devem
temer os que elevam o tom e
gritam, mas sim os que baixam a cabeça. A variante iraniana do "cão que ladra não
morde" reflete bem a situação do presidente Mahmoud
Ahmadinejad, autor de frequentes falas bombásticas.
Ainda que Teerã tivesse
meios para ir à guerra contra
Israel ou os EUA, tal decisão
não caberia a ele. Embora o
Irã seja tecnicamente uma
república presidencialista,
seu chefe de Estado tem poderes bastante limitados.
Quem de fato manda no
país é o líder ("rahbar") da
revolução, aiatolá Ali Khamenei. A estranha Constituição iraniana -que entremeia elementos da Carta da
5ª República da França com
trechos do Corão e traz no
preâmbulo a história detalhada da Revolução de 1979-
reserva ao "rahbar" os poderes mais relevantes.
É a ele exclusivamente que
compete declarar guerra, definir políticas de Estado, supervisionar sua execução e
"resolver os problemas que
não possam ser resolvidos
por meios convencionais".
Além disso, o líder nomeia
e demite à vontade os titulares da maioria dos cargos importantes -metade do Conselho de Guardiães, o chefe
do Judiciário (que aponta a
outra metade do conselho),
os diretores da rádio e da TV
do país e os comandantes das
Forças Armadas, polícia e
Guarda Revolucionária.
Embora o presidente e os
membros do Parlamento sejam eleitos, todas as candidaturas precisam ser previamente aprovadas pelo Conselho de Guardiães, ao qual
também cabe chancelar ou
não cada uma das leis aprovadas pelo Legislativo.
Salvo funções protocolares, o papel do presidente
acaba sendo conduzir o dia a
dia da administração -um
pouco como o primeiro-ministro no sistema francês.
O mais importante é responder por eventuais erros,
poupando o "rahbar" dos
ventos da impopularidade.
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