DA REDAÇÃO

Cerca de 80% das terras cultiváveis da Venezuela não são usadas adequadamente e podem se tornar alvo do programa de reforma agrária venezuelano, afirmou ontem o diretor do Instituto Nacional de Terras, Richard Vivas.
"Há 30 milhões de hectares de terras para agricultura na Venezuela, dos quais 80% estão ociosos", disse Vivas, segundo jornais venezuelanos.
Vivas afirmou ainda que até 50 propriedades rurais de grande porte do país devem ser retomadas até o fim do ano e que está sendo elaborada uma lista com as propriedades a serem atingidas pela medida.
"Antes do final deste ano, teremos entre 40 e 50 fazendas [desapropriadas]", disse.
No início do ano, o governo do presidente Hugo Chávez lançou uma ofensiva para implementar a chamada Lei de Terras, de 2001, com o objetivo de "eliminar de forma progressiva o latifúndio nas zonas rurais".
Pela lei, propriedades privadas ou estatais acima de 5.000 hectares ociosas devem ser distribuídas a quem "demonstre aptidão para transformá-las em fundos produtivos".
A lei também cria um imposto a ser aplicado sobre as terras "com vocação agrária" que sejam pouco produtivas.
A ofensiva começou com uma campanha de inspeção de terras e de seus títulos de propriedade.
Em março, o governo desapropriou 108,8 mil hectares de quatro fazendas do Estado de Cojedes, incluindo uma fazenda de 12,8 mil hectares de propriedade do grupo britânico Vestey.
Outros 79,2 mil hectares foram desapropriados da fazenda/resort Hato Pinero.
Ontem, o presidente da Federação Nacional de Criadores de Gado (Fedenaga), Genaro Méndez, defendeu um "diálogo em que ninguém seja humilhado".
"Se o governo quer nos colocar de joelhos, não vai conseguir", afirmou. A Fedenaga entrou com uma ação judicial para bloquear as expropriações.
Chávez sustenta, porém, que o direito de propriedade está sendo respeitado no processo de reforma agrária e que uma compensação será paga nos casos de expropriação.
"Ninguém está sofrendo abuso aqui", disse Chávez em discurso proferido anteontem. "Sempre dissemos que a expropriação na Venezuela é um último recurso, quando já não há outro. Sempre vamos buscar um acordo."