Novas medidas proíbem venda de cogumelos "mágicos" e ameaçam "coffeeshops"

Produção e comercialização de alucinógenos podem dar cadeia; clientes correm para fazer estoque; debate opõe Amsterdã a grupos liberais

CARLOS IAVELBERG
RAQUEL MALDONADO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM AMSTERDÃ

O rótulo de país tolerante às drogas que a Holanda carrega parece ameaçado por algumas medidas que vêm sendo adotadas pelas autoridades locais. A última delas proíbe a venda de cogumelos alucinógenos frescos, conhecidos como "mágicos". A produção e comercialização desse tipo de substância agora poderão levar à cadeia.
Nas últimas semanas, as "smartshops" -locais onde se realizava a venda desses cogumelos- registraram aumento na clientela, na maioria pessoas interessadas em estocar pequenas quantidades antes que a proibição começasse a valer.
O debate sobre a proibição dos cogumelos alucinógenos frescos -os secos já eram ilegais- ganhou força no país depois que, no ano passado, uma turista francesa de 17 anos cometeu suicídio ao pular de uma ponte após consumir esse tipo de droga. Embora não tenha sido comprovada relação entre os dois fatos, o episódio serviu para reforçar os argumentos dos defensores da proibição.
Em comunicado divulgado para justificar a medida, o Ministério da Saúde, Bem-estar e Esporte holandês disse que "está comprovado que [o consumo de cogumelos alucinógenos] pode levar a comportamentos imprevisíveis, logo, de risco".
A tese é rebatida pela Associação Nacional de Smartshops (VLOS, na sigla em holandês), que tentou sem sucesso derrubar a medida na Justiça. Segundo a organização, a maioria dos incidentes envolve turistas que consomem maconha e álcool sob o efeito dos cogumelos.
O argumento defendido pela associação encontra apoio em dados do próprio governo. Segundo estudo do Instituto Nacional de Saúde Pública e Meio Ambiente, entre 2005 e 2006, das 70 pessoas que receberam assistência médica depois de ingerir cogumelos em Amsterdã, 63 eram estrangeiras.

"Coffeeshops"
O maior ícone da tolerância às drogas leves também está ameaçado. Diversos "coffeeshops" -estabelecimentos onde a venda e o consumo de pequenas quantidades de maconha e haxixe são permitidos- serão obrigados a fechar as portas nos próximos anos. Desde 1976, esses comércios estão autorizados a vender até cinco gramas das drogas por pessoa.
O fechamento dos estabelecimentos é conseqüência de duas medidas distintas anunciadas por três municípios. A mais polêmica delas resultará no fechamento, até fevereiro, dos oito "coffeeshops" localizados nas cidades fronteiriças de Rosendaal e Bergen op Zoom.
Segundo os prefeitos desses municípios, a decisão foi tomada para evitar os transtornos causados pelos 25 mil turistas belgas, franceses e alemães que semanalmente cruzam a fronteira para comprar drogas.
A outra medida recentemente anunciada deverá provocar o fechamento de 43 dos 228 "coffeeshops" de Amsterdã até o final de 2011. Uma lei aprovada em novembro pelos vereadores proíbe a existência de estabelecimentos do tipo a menos de 250 metros de escolas.

"Fórum da cannabis"
Em meio às polêmicas causada pela adoção dessas duas medidas, 30 prefeitos holandeses reuniram-se no final de novembro para discutir o futuro da política de tolerância às drogas leves no país. A principal bandeira defendida no encontro, que ficou conhecido como o "Fórum da cannabis", foi a legalização do cultivo da maconha sob supervisão do Estado.
Pela lei em vigência, embora a venda da maconha e do haxixe seja permitida, a produção continua proibida. De acordo com alguns especialistas, o fato de parte da "cadeia da cannabis" -cultivo, distribuição e venda- seguir na ilegalidade coloca em xeque a política holandesa de tolerância às drogas.
Dois dos três partidos sustentam o governo são cristãos e já se pronunciaram a favor de voltar a proibir o consumo dessas drogas -embora não haja consenso nem mesmo dentro deles. Já o Partido Trabalhista, com mais força no Parlamento, não aceita discutir mudanças.
Todas essas medidas vêm precedidas de uma lei que, desde julho, proíbe fumar cigarro em espaço público na Holanda, inclusive dentro dos "coffeeshops". Isso criou um fato curioso para os consumidores de maconha e haxixe. Os que fumam essas drogas puras podem ficar dentro dos "coffeeshop", já os que misturam com tabaco precisam fumar na calçada.


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